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Dabucury: Edital de apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena está com as inscrições abertas
29 de maio de 2024
Estão abertas as inscrições de propostas no edital para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental para as organizações indígenas da Amazônia Legal. Com foco em ações para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Uma iniciativa da CESE e a Coiab, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
O edital possui duas categorias, a primeira é a Urucum, no qual serão apoiados com valores de R$350.000,00 até R$400.000,00, com duração máxima de 24 meses, com foco em ações para a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
Já a segunda, Jenipapo, serão apoiados até 15 projetos com valores de R$200.000,00 até R$250.000,00, com duração máxima de 18 meses de execução, com foco nas ações de elaboração, conclusão ou atualização dos instrumentos de gestão territorial e ambiental.
Para realização de inscrições, as organizações indígenas interessadas deverão apresentar uma proposta de Carta Consulta, com informações sobre: a organização, nível de conhecimento sobre a PNGATI e ações previstas com valor estimado da proposta.
Área de abrangência : Organizações localizadas na Amazônia Legal-estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão conforme divulgação do IBGE.
Inscrições: De 02 de maio a 30 de junho de 2024.
Para acessar o edital completo clique AQUI!
Sobre o projeto
O “Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira” nasce como uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Frente às ameaças de desmatamento, degradação ambiental, causas por diversos fatores de pressão tais como: o agronegócio, mineradoras e demais empreendimentos de infraestrutura, o projeto visa contribuir para a proteção das Terras Indígenas, que têm tido um papel significativo para conter o avanço do desmatamento, contribuindo com a conservação ambiental e estoque de carbono e regulação climática.
Assim, frente a esse cenário adverso, o Dabucury por meio de serviços de apoio e capacitação das organizações indígenas, objetiva contribuir para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, em consonância com as diretrizes da PNGATI, mas também com o intuito de avançar na sua implementação.
O apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena se dará por meio de editais, englobando ainda suporte técnico, gerencial e jurídico, e ações de formação e desenvolvimento de capacidades para organizações indígenas locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Dessa forma, o Dabucury está estruturado em quatro componentes: Apoio a projetos; Apoio técnico, gerencial e jurídico; Formação e Comunicação.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.