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Dabucury: Edital de apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena está com as inscrições abertas
29 de maio de 2024
Estão abertas as inscrições de propostas no edital para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental para as organizações indígenas da Amazônia Legal. Com foco em ações para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Uma iniciativa da CESE e a Coiab, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
O edital possui duas categorias, a primeira é a Urucum, no qual serão apoiados com valores de R$350.000,00 até R$400.000,00, com duração máxima de 24 meses, com foco em ações para a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
Já a segunda, Jenipapo, serão apoiados até 15 projetos com valores de R$200.000,00 até R$250.000,00, com duração máxima de 18 meses de execução, com foco nas ações de elaboração, conclusão ou atualização dos instrumentos de gestão territorial e ambiental.
Para realização de inscrições, as organizações indígenas interessadas deverão apresentar uma proposta de Carta Consulta, com informações sobre: a organização, nível de conhecimento sobre a PNGATI e ações previstas com valor estimado da proposta.
Área de abrangência : Organizações localizadas na Amazônia Legal-estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão conforme divulgação do IBGE.
Inscrições: De 02 de maio a 30 de junho de 2024.
Para acessar o edital completo clique AQUI!
Sobre o projeto
O “Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira” nasce como uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Frente às ameaças de desmatamento, degradação ambiental, causas por diversos fatores de pressão tais como: o agronegócio, mineradoras e demais empreendimentos de infraestrutura, o projeto visa contribuir para a proteção das Terras Indígenas, que têm tido um papel significativo para conter o avanço do desmatamento, contribuindo com a conservação ambiental e estoque de carbono e regulação climática.
Assim, frente a esse cenário adverso, o Dabucury por meio de serviços de apoio e capacitação das organizações indígenas, objetiva contribuir para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, em consonância com as diretrizes da PNGATI, mas também com o intuito de avançar na sua implementação.
O apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena se dará por meio de editais, englobando ainda suporte técnico, gerencial e jurídico, e ações de formação e desenvolvimento de capacidades para organizações indígenas locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Dessa forma, o Dabucury está estruturado em quatro componentes: Apoio a projetos; Apoio técnico, gerencial e jurídico; Formação e Comunicação.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.