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CESE apoia projeto de regularização da situação jurídica para associação de defesa dos direitos de mulheres
10 de julho de 2023
Edital da CESE apoia regularização da situação jurídica da AMASPRENT
A regularização da situação jurídica é fundamental para a vida financeira e institucional de uma organização não-governamental ou associação. Sem isso, as entidades não conseguem firmar contratos, conquistar apoios ou assinar convênios, nem mesmo abrir contas bancárias. Buscando essa solução, a Associação das Mulheres de Atitude e sua Parentela do Residencial Nova Terra – AMASPRENT encontrou no Edital “Amazônia de Todas as Lutas”, realizado pela CESE em 2022, uma boa oportunidade.
“Inicialmente para estar legal e formalizada, pois sabe-se que 99% dos editais são abertos para entidades formais, salvo este que a CESE entendeu a nossa dificuldade e de tantas outras associações em se formalizar e manter tudo em dias. A regularização também permite empoderar nossos associados e a comunidade onde estamos inseridos” afirma Naia Rejane Fonseca Costa, coordenadora da AMASPRENT.
O projeto teve como objetivo regularizar sua situação com a Receita Federal, fazer o registro da atua atual e alteração do estatuto em cartório, contratar contador, efetuar o pagamento da Certificação Digital. Também está prevista a realização da Oficina e Adereços de Matrizes Africanas junto ao Terreiro Guerreiros de Fé Luz Acima, como parte das ações de fortalecimento.
Quando uma associação não tem existência legal sofre de diversos problemas como a desorganização interna e perda de credibilidade perante outras organizações, apoiadores/as ou mesmo poder participar de chamadas públicas, além de impedir a realização de atividades simples. Para uma organização existir legalmente ela precisa ter ata de fundação registrada em cartório e Estatuto Social, além do Regimento Interno, que permite complementar possíveis lacunas. Também é fundamental a obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e inscrição na Receita Federal.
A AMASPRENT está no processo de regularização e ajustes, o que significa nova eleição de diretoria/ presidência, definição de chapas, preparação das atas entre outras documentações. De acordo com a gestora, a realização do projeto foi de grande importância. “Nós não teríamos como nos organizar sem este apoio da CESE. Hoje em toda instância é solicitado aos grupos suas documentações para que possamos conveniar, e, nós nunca tínhamos visto algo parecido com esta oportunidade que a CESE lançou em um edital. Somos gratos a Deus e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços pela benfeitoria para com a nossa querida AMASPRENT” afirma Naia.
“Atuamos com serviços sociais, culturais, LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e mulheres, para tanto ofertamos oficinas artesanais e cursos em parceria com outras entidades. No entanto, pelo fato de não estarmos “organizados” documentalmente, perdemos muitas coisas nesses últimos anos” acrescenta Naia.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)