Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas
03 de março de 2020O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade. A informação foi divulgada pelo coordenador nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais e Quilombolas, Ronaldo dos Santos, durante audiência pública das comissões de Cultura, Assuntos Municipais e Habitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (17/02). Ronaldo afirmou que sem a titulação de terras, não há proteção ao patrimônio.
“Com os títulos, aquela comunidade tem a garantia de permanência na terra por muito tempo. Os quilombos estão sendo exterminados com o avanço da especulação imobiliária e é fundamental que a regularização aconteça, para que essa cultura não morra”, afirmou Ronaldo. Os quilombos que foram regularizados, a partir de 2012, ficam em Paraty, Cabo Frio e Mangaratiba.
Para o coordenador, o número insuficiente de quilombos registrados demonstra a negação e a falta de políticas públicas para essa parcela da população. “Vivemos um racismo institucional. A máquina está preparada para não reparar o crime da escravidão. Em alguns estados, temos leis específicas para os quilombos. No entanto, no Rio notamos que o tema ainda é pouco abordado, apesar de estarmos falando de um patrimônio material e imaterial do estado”, desabafou Ronaldo
Além das questões culturais
Após ouvir as demandas dos representantes de instituições quilombolas, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), Danielle Barros, antecipou que quando o Fundo Estadual de Cultura for operacionalizado, o governo terá editais específicos para potencializar a cultura dentro dos quilombos. Danielle lembrou, porém, que as demandas das comunidades vão além das questões culturais e dependem da articulação de outros órgãos do estado. “Reconheço a importância que as comunidades quilombolas têm e vamos nos esforçar, como pasta, para resolver o que estiver ao nosso alcance. Mas é importante lembrar que existe um problema maior do que o tombamento imaterial dos quilombos, que é a preservação do território”, declarou a secretária.
Além da proteção dos territórios dos quilombos, os deputados acreditam que a preservação passa por uma ação conjunta das pastas de Cultura, Educação e Habitação. Segundo eles, essa parceria é essencial para preservar a memória do povo quilombola e para promover a valorização desses espaços. “A ação conjunta é fundamental para que a gente mantenha o que consideramos patrimônio material e imaterial do Rio preservado. As secretarias precisam conversar entre si, e a Alerj vai contribuir na promoção desses debates nas essas ações coletivas que são necessárias”, garantiu o presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Eliomar Coelho (PSol). O parlamentar Luiz Paulo (PSDB) também compareceu à reunião.
(Fonte: CONAQ)
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.