Quilombolas do Maranhão firmam Acordo de Cooperação Técnica com Uema
07 de agosto de 2024
O acordo tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.

A União das Organizações Quilombolas (Uniquis) deu um grande passo rumo à titulação dos seus territórios no Maranhão. É que no último dia 22 de julho, a articulação firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O acordo foi firmado por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) da Uema e tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.
Representaram a Uniquis durante a cerimônia a Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Unicquita).

Com essa parceria, a Uema oferecerá suporte técnico e metodológico para estudantes e profissionais indicados pelas entidades quilombolas, promovendo o seu desenvolvimento acadêmico e institucional.
Políticas Referenciais
Através da sua Política Referencial de Direito à Terra, Água e Território, a CESE reconhece a distribuição desigual de terra e água como um elemento central nas relações de poder no Brasil e, desde sua fundação, tem apoiado as lutas nesse campo, considerando toda a diversidade que ele comporta, no meio rural e urbano.
Alguns dos elementos fundamentais dessa política são: o apoio à reforma agrária e à demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, o acesso à terra urbana e regularização fundiária, a conservação da biodiversidade, a garantia da justiça socioambiental, o incentivo a estratégias de acesso à água para consumo e produção, a defesa da agricultura camponesa agroecológica, o enfrentamento ao agro e hidronegócio e a grandes projetos de infraestrutura e mineração.
Presença e Parceria
A CESE, que fortalece o movimento quilombola em todo Brasil especialmente através do apoio a pequenos projetos e que se soma nessa estratégia a partir de sua parceria com a CONAQ, marcou presença na cerimônia, na pessoa do seu assessor de Projetos e Formação, Carlos Eduardo Chaves.
“Um momento marcante e estratégico para o fortalecimento do movimento quilombola. Avançar na política de regularização fundiária é um extremamente importante para a defesa de direitos e garantia de vida digna, com segurança e meio ambiente equilibrado para todos os povos, sobretudo diante do momento de emergências climáticas que vivenciamos hoje”, afirma o assessor.
A cerimônia também contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de secretários de Estado do Maranhão.
*Com informações da Conaq e Assessoria de Comunicação da Uema.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.