Quilombolas do Maranhão firmam Acordo de Cooperação Técnica com Uema
07 de agosto de 2024
O acordo tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.

A União das Organizações Quilombolas (Uniquis) deu um grande passo rumo à titulação dos seus territórios no Maranhão. É que no último dia 22 de julho, a articulação firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O acordo foi firmado por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) da Uema e tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.
Representaram a Uniquis durante a cerimônia a Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Unicquita).

Com essa parceria, a Uema oferecerá suporte técnico e metodológico para estudantes e profissionais indicados pelas entidades quilombolas, promovendo o seu desenvolvimento acadêmico e institucional.
Políticas Referenciais
Através da sua Política Referencial de Direito à Terra, Água e Território, a CESE reconhece a distribuição desigual de terra e água como um elemento central nas relações de poder no Brasil e, desde sua fundação, tem apoiado as lutas nesse campo, considerando toda a diversidade que ele comporta, no meio rural e urbano.
Alguns dos elementos fundamentais dessa política são: o apoio à reforma agrária e à demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, o acesso à terra urbana e regularização fundiária, a conservação da biodiversidade, a garantia da justiça socioambiental, o incentivo a estratégias de acesso à água para consumo e produção, a defesa da agricultura camponesa agroecológica, o enfrentamento ao agro e hidronegócio e a grandes projetos de infraestrutura e mineração.
Presença e Parceria
A CESE, que fortalece o movimento quilombola em todo Brasil especialmente através do apoio a pequenos projetos e que se soma nessa estratégia a partir de sua parceria com a CONAQ, marcou presença na cerimônia, na pessoa do seu assessor de Projetos e Formação, Carlos Eduardo Chaves.
“Um momento marcante e estratégico para o fortalecimento do movimento quilombola. Avançar na política de regularização fundiária é um extremamente importante para a defesa de direitos e garantia de vida digna, com segurança e meio ambiente equilibrado para todos os povos, sobretudo diante do momento de emergências climáticas que vivenciamos hoje”, afirma o assessor.
A cerimônia também contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de secretários de Estado do Maranhão.
*Com informações da Conaq e Assessoria de Comunicação da Uema.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE