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Plataforma MROSC/BA discute estratégias para o fortalecimento e monitoramento da implementação Lei
27 de julho de 2018



Nesta sexta-feira (27), a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações Sociedade Civil do Estado da Bahia realizou uma reunião ordinária, com objetivo de construir estratégias para aperfeiçoar a implementação da Lei 13.019/2014 e fortalecer os espaços de monitoramento. O encontro aconteceu na sede da CESE e contou com diversas organizações sociais, entre elas: Elo- Ligação e Organização, Cáritas Brasileira Nordeste, OSC Legal, Odara – Instituto da Mulher Negra, Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (Reprotai), Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama) e Rede Cammpi.
A reunião começou com um apanhado histórico sobre as ações da plataforma, adesão e participação das organizações da sociedade civil nas reuniões, formação de multiplicadores, painéis itinerantes e a relação com o Poder Público e universidades. A retomada e a redefinição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi um dos pontos de destaques do debate, como um marco na caminhada que a Plataforma MROSC/BA e que não pode ser fragilizado no momento político de retrocessos de direitos.
Sobre a questão do CONFOCO, Lucas Seara, advogado e representante do projeto OSC Legal, afirma que participação das organizações é fundamental para o andamento das ações: “A plataforma deve ser o lugar para canalizar que os representantes do Conselho tenham força e voz. Precisamos estar juntos para fortalecer a luta.” Lucas citou a experiência do Estado de Minas Gerais, onde a sociedade civil se organizou e sugeriu a reedição do decreto de forma compartilhada. O que pode servir de exemplo no ponto que tange a minuta de um projeto de lei.
Eliana Rolemberg representante da CESE na Plataforma MROSC/BA e nos espaço de diálogo entre o governo e sociedade civil em relação ao Marco Regulatório, declara que reuniões como essas são importantes para provocar reflexões, capacitações e compromissos das Osc’s para que atuação na sociedade seja mais incisiva. E ressalta: “Devemos manter a pressão para questões que vão de encontro com a lei, ex: cobranças de taxas bancárias, os registros em cartório para as mudanças dos estatutos e também na impugnação dos editais.”.
Nos últimos anos, a Plataforma tem desempenhado um papel fundamental na consolidação de espaços de reflexão e articulação na proposição de soluções para a promoção de um ambiente cada vez mais favorável de atuação para as organizações. A CESE é uma das organizações que contribuiu ativamente no processo de implementação do MROSC e da promoção, através do CONFOCO, da efetivação prática da Lei 13.019 no Estado da Bahia. Nesse sentido, Graça Rosana, também representante da organização, afirma: “Participamos desta reunião ordinária na perspectiva de colaborar na construção de estratégias para seguir aperfeiçoando o MROSC e monitorar os desafios da sua implementação na Bahia.”.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.