<a href="https://www.cese.org.br/quilombo-rio-dos-macacos-e-titulado/"><strong>Nenhum Quilombo a Menos: Quilombo Rio dos Macacos é titulado!</strong></a>
01 de maio de 2020
A CESE celebra com o Quilombo Rio dos Macacos o resultado da resistência e da organização popular!
Mais uma vitória do povo negro do Brasil.
Por Quilombo Rio dos Macacos e AATR/BA Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais Bahia
O Somos Quilombo Rio Dos Macacos acaba de publicar que o Incra expediu o documento de titulação que transfere para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos o domínio coletivo de 97,83 hectares dos 301, 36 hectares de terra pertencentes ao quilombo.
“São séculos de resistência e mais de 50 anos de uma luta marcada pela repressão e racismo institucionais e violação de direitos humanos, mas também pela garra de uma comunidade que se manteve firme na defesa do território, chão de sua ancestralidade, tradições, práticas culturais e subsistência”, diz trecho da nota publicada. O conflito territorial com a Marinha do Brasil teve início nos anos 50 e se intensificou na década de 70 com a construção de uma barragem e da Vila Naval, criadas para servirem à Base Naval de Aratu, localizada a 09km do quilombo.
Ao longo do histórico de invasão protagonizado pela Marinha, os/as moradores/as da comunidade sofreram diversos processos de violência que se intensificaram em 2009, após o Comando da Base Naval de Aratu promover, no âmbito do Poder Judiciário Federal, três ações judiciais reivindicatórias para reintegração da área e consequente expulsão de toda a comunidade.
No ano de 2011 a Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade como remanescente de quilombo e o Incra iniciou os estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado no Diário Oficial da União em 2014. Em 2018 o MPF realizou uma audiência pública para debater a situação territorial da comunidade e no ano passado a Justiça Federal confirmou a decisão liminar sobre a demarcação e titulação das terras, determinado que o Incra concluísse o procedimento de demarcação e titulação.
Encerra-se o capítulo de um longo processo marcado pela resistência e mobilização popular, mas a luta pela efetivação de políticas públicas no território permanece. Vida longa e justa para o Quilombo Rio Dos Macacos!
Seguimos em marcha!
“Nenhum quilombo a menos!”
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
“Sou a presidente aqui da Comunidade Quilombola Menino Jesus e é um prazer, uma honra, receber o pessoal das igrejas que fazem parte da CESE. A gente sempre gosta de receber pessoas, tanto daqui de perto quanto de longe, e com vocês não foi diferente. Sempre procuramos dar o nosso melhor para acolher quem chega e para mostrar um pouco da nossa comunidade e da nossa luta. Falar do nosso quilombo é motivo de muito orgulho para nós. Temos orgulho de ser quilombolas, da nossa história e da nossa identidade”
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.