<a href="https://www.cese.org.br/quilombo-rio-dos-macacos-e-titulado/"><strong>Nenhum Quilombo a Menos: Quilombo Rio dos Macacos é titulado!</strong></a>
01 de maio de 2020
A CESE celebra com o Quilombo Rio dos Macacos o resultado da resistência e da organização popular!
Mais uma vitória do povo negro do Brasil.
Por Quilombo Rio dos Macacos e AATR/BA Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais Bahia
O Somos Quilombo Rio Dos Macacos acaba de publicar que o Incra expediu o documento de titulação que transfere para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos o domínio coletivo de 97,83 hectares dos 301, 36 hectares de terra pertencentes ao quilombo.
“São séculos de resistência e mais de 50 anos de uma luta marcada pela repressão e racismo institucionais e violação de direitos humanos, mas também pela garra de uma comunidade que se manteve firme na defesa do território, chão de sua ancestralidade, tradições, práticas culturais e subsistência”, diz trecho da nota publicada. O conflito territorial com a Marinha do Brasil teve início nos anos 50 e se intensificou na década de 70 com a construção de uma barragem e da Vila Naval, criadas para servirem à Base Naval de Aratu, localizada a 09km do quilombo.
Ao longo do histórico de invasão protagonizado pela Marinha, os/as moradores/as da comunidade sofreram diversos processos de violência que se intensificaram em 2009, após o Comando da Base Naval de Aratu promover, no âmbito do Poder Judiciário Federal, três ações judiciais reivindicatórias para reintegração da área e consequente expulsão de toda a comunidade.
No ano de 2011 a Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade como remanescente de quilombo e o Incra iniciou os estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado no Diário Oficial da União em 2014. Em 2018 o MPF realizou uma audiência pública para debater a situação territorial da comunidade e no ano passado a Justiça Federal confirmou a decisão liminar sobre a demarcação e titulação das terras, determinado que o Incra concluísse o procedimento de demarcação e titulação.
Encerra-se o capítulo de um longo processo marcado pela resistência e mobilização popular, mas a luta pela efetivação de políticas públicas no território permanece. Vida longa e justa para o Quilombo Rio Dos Macacos!
Seguimos em marcha!
“Nenhum quilombo a menos!”
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)