<a href="https://www.cese.org.br/quilombo-rio-dos-macacos-e-titulado/"><strong>Nenhum Quilombo a Menos: Quilombo Rio dos Macacos é titulado!</strong></a>
01 de maio de 2020
A CESE celebra com o Quilombo Rio dos Macacos o resultado da resistência e da organização popular!
Mais uma vitória do povo negro do Brasil.
Por Quilombo Rio dos Macacos e AATR/BA Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais Bahia
O Somos Quilombo Rio Dos Macacos acaba de publicar que o Incra expediu o documento de titulação que transfere para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos o domínio coletivo de 97,83 hectares dos 301, 36 hectares de terra pertencentes ao quilombo.
“São séculos de resistência e mais de 50 anos de uma luta marcada pela repressão e racismo institucionais e violação de direitos humanos, mas também pela garra de uma comunidade que se manteve firme na defesa do território, chão de sua ancestralidade, tradições, práticas culturais e subsistência”, diz trecho da nota publicada. O conflito territorial com a Marinha do Brasil teve início nos anos 50 e se intensificou na década de 70 com a construção de uma barragem e da Vila Naval, criadas para servirem à Base Naval de Aratu, localizada a 09km do quilombo.
Ao longo do histórico de invasão protagonizado pela Marinha, os/as moradores/as da comunidade sofreram diversos processos de violência que se intensificaram em 2009, após o Comando da Base Naval de Aratu promover, no âmbito do Poder Judiciário Federal, três ações judiciais reivindicatórias para reintegração da área e consequente expulsão de toda a comunidade.
No ano de 2011 a Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade como remanescente de quilombo e o Incra iniciou os estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado no Diário Oficial da União em 2014. Em 2018 o MPF realizou uma audiência pública para debater a situação territorial da comunidade e no ano passado a Justiça Federal confirmou a decisão liminar sobre a demarcação e titulação das terras, determinado que o Incra concluísse o procedimento de demarcação e titulação.
Encerra-se o capítulo de um longo processo marcado pela resistência e mobilização popular, mas a luta pela efetivação de políticas públicas no território permanece. Vida longa e justa para o Quilombo Rio Dos Macacos!
Seguimos em marcha!
“Nenhum quilombo a menos!”
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.