FRENTE DE LUTA POR MORADIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02 de outubro de 2024
Visando a revisão do Plano Diretor de Fortaleza-CE e o fortalecimento institucional da organização, a Frente de Luta por Moradia teve projeto apoiado pela CESE, através do Programa de Pequenos Projetos. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que o governo municipal adota na governança da cidade. A Frente de Luta visa garantir a participação popular no processo, que, segundo a Constituição, deve ser amplamente democrático, mas estava sendo conduzido sem a devida consulta à população.

Reunião Ordinária. Foto: Acervo FLMD
GOVERNANÇA COLETIVA
A FLMD surgiu em 2014, em resposta às remoções de famílias causadas pelas obras do VLT realizadas para a Copa do Mundo. Desde então, tem se consolidado na luta pelo direito à moradia e à cidade, buscando fortalecer os movimentos sociais que compartilham da pauta.
Laíssa Limeira, geógrafa e membro da secretaria executiva, explicou que a organização adota um modelo de governança coletivo, onde as principais decisões são tomadas em reuniões ordinárias com a participação de todos: “ A secretaria, composta por cinco membros, é responsável por encaminhar as ações e decisões do grupo. Para coisas mais práticas, um número menor de pessoas funciona melhor, mas sempre escutamos as ideias de todos”.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A secretária executiva explica que o apoio da CESE foi crucial para superar as dificuldades práticas da participação popular no processo do Plano Diretor: “A falta de condições materiais, como transporte e alimentação, muitas vezes impedia a participação popular nos espaços de decisão. Com o apoio da CESE, conseguimos recursos para que as pessoas da comunidade possam estar presentes nas discussões”.
Apesar do ambiente hostil nas reuniões com o poder público, a Frente de Luta tem se preparado para esses momentos, contando com o apoio de professores de urbanismo e arquitetura para traduzir a linguagem técnica e garantir uma participação qualificada. “Muitas vezes a prefeitura acha que está lidando com pessoas leigas, mas a gente se prepara bem para as reuniões”, comentou Laíssa.
A atuação da Frente de Luta também se baseia na luta pelo reconhecimento legal das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento previsto em âmbito federal no Estatuto da Cidade e fundamental para garantir a moradia em áreas urbanas destinadas à população de baixa renda. O instrumento garante uma série de isenções para os assentamentos desse tipo em solo urbano.
A organização, que conta com representantes de oito das 12 ZEIS de Fortaleza, planeja realizar formações para conscientizar as comunidades sobre a importância dessas áreas e da regularização fundiária, que já trouxe conquistas importantes.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.