Fórum Social Mundial traz Roda de Diálogo sobre Marco Regulatório
12 de março de 2018
No dia 15/03 (quinta), às 9h30, a Roda de Diálogo “A construção e implementação do Marco Regulatório no Brasil para transferência de recursos públicos e privados para as OSCs” será realizada, com objetivo de estimular a construção e a implementação de marcos regulatórios no Brasil e Equador para a transferência de recursos públicos e privados para as organizações da sociedade civil.
A sociedade civil tem um papel central na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. No entanto, para que as organizações que representam a sociedade possam atuar com liberdade e independência, é necessário que existam possibilidades e mecanismos que garantam sua sustentabilidade econômica. Se, por um lado, há uma dificuldade em colocar na agenda pública o debate sobre como as organizações se financiam, por outro, há uma urgência em avançar nessa discussão em razão do contexto de crise econômica, de redução dos financiamentos internacionais, da escassez de recursos privados e de dificuldade ao acesso de recursos públicos.
No Brasil, surgiu em 2010 uma iniciativa coletiva das organizações, denominada Plataforma por um Novo Marco Regulatório, com o intuito de atuar na redução das inseguranças jurídicas e no aprimoramento do ambiente de atuação dasOSCs. Em 2014, esse movimento obteve uma conquista importante com a aprovação da Lei 13.019, também conhecido como MROSC, que regula a contratualização e a transferência de recursos públicos para as OSCs. No entanto, a regulamentação da Lei 13.019/14 nos Estados e Municípios e o processo de implementação tem gerado novas previsões legais e interpretações divergentes, que ameaçam a aplicação e a segurança jurídica do MROSC.
Em relação ao financiamento privado, pouco se avançou nesse período no aperfeiçoamento dos mecanismos existentes. Assim, para que as organizações da sociedade civil continuem sendo protagonistas na luta por garantias e afirmações de direitos, é fundamental que se debata como avançar na construção e implementação mecanismos regulatórios que fortaleçam a sustentabilidade econômica das organizações.
A atividade é uma realização da Plataforma MROSC e contará na mesa com Orazio Bellettini Cedeño (diretor executivo do Grupo FARO) e também com um conjunto de OSCs do Equador que atuam no campo.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
“Sou a presidente aqui da Comunidade Quilombola Menino Jesus e é um prazer, uma honra, receber o pessoal das igrejas que fazem parte da CESE. A gente sempre gosta de receber pessoas, tanto daqui de perto quanto de longe, e com vocês não foi diferente. Sempre procuramos dar o nosso melhor para acolher quem chega e para mostrar um pouco da nossa comunidade e da nossa luta. Falar do nosso quilombo é motivo de muito orgulho para nós. Temos orgulho de ser quilombolas, da nossa história e da nossa identidade”