Fórum Social Mundial traz Roda de Diálogo sobre Marco Regulatório
12 de março de 2018
No dia 15/03 (quinta), às 9h30, a Roda de Diálogo “A construção e implementação do Marco Regulatório no Brasil para transferência de recursos públicos e privados para as OSCs” será realizada, com objetivo de estimular a construção e a implementação de marcos regulatórios no Brasil e Equador para a transferência de recursos públicos e privados para as organizações da sociedade civil.
A sociedade civil tem um papel central na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. No entanto, para que as organizações que representam a sociedade possam atuar com liberdade e independência, é necessário que existam possibilidades e mecanismos que garantam sua sustentabilidade econômica. Se, por um lado, há uma dificuldade em colocar na agenda pública o debate sobre como as organizações se financiam, por outro, há uma urgência em avançar nessa discussão em razão do contexto de crise econômica, de redução dos financiamentos internacionais, da escassez de recursos privados e de dificuldade ao acesso de recursos públicos.
No Brasil, surgiu em 2010 uma iniciativa coletiva das organizações, denominada Plataforma por um Novo Marco Regulatório, com o intuito de atuar na redução das inseguranças jurídicas e no aprimoramento do ambiente de atuação dasOSCs. Em 2014, esse movimento obteve uma conquista importante com a aprovação da Lei 13.019, também conhecido como MROSC, que regula a contratualização e a transferência de recursos públicos para as OSCs. No entanto, a regulamentação da Lei 13.019/14 nos Estados e Municípios e o processo de implementação tem gerado novas previsões legais e interpretações divergentes, que ameaçam a aplicação e a segurança jurídica do MROSC.
Em relação ao financiamento privado, pouco se avançou nesse período no aperfeiçoamento dos mecanismos existentes. Assim, para que as organizações da sociedade civil continuem sendo protagonistas na luta por garantias e afirmações de direitos, é fundamental que se debata como avançar na construção e implementação mecanismos regulatórios que fortaleçam a sustentabilidade econômica das organizações.
A atividade é uma realização da Plataforma MROSC e contará na mesa com Orazio Bellettini Cedeño (diretor executivo do Grupo FARO) e também com um conjunto de OSCs do Equador que atuam no campo.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.