Evangélicos emitem nota contundente contra o trabalho infantil
10 de agosto de 2019No dia 8 de julho, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) e a Visão Mundial emitiram uma nota conjunta intitulada “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O documento enfatiza o apoio dessas organizações às “políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil”.
Na semana passada, em uma live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro deixou transparecer que apoia o trabalho infantil. Num dos trechos, o chefe do executivo chegou a dizer que o trabalho infantil “não prejudica em nada” – num aparente desconhecimento da realidade brasileira acerca do assunto e dos estudos acadêmicos que tratam do tema.
Além dos evangélicos, outras entidades também já se manifestaram (leia aqui).
A seguir, veja a nota da RENAS, ACEB e Visão Mundial:
NOTA PÚBLICA DA VISÃO MUNDIAL, ALIANÇA EVANGÉLICA
E REDE EVANGÉLICA NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONTRA TODA FORMA DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Como organizações comprometidas com a justiça para a infância, temos nosso trabalho fundamentado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Trabalhamos pela proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e compreendemos que o trabalho infantil afeta de diferentes formas a vida presente e futura de meninas e meninos, a sua saúde, educação, segurança e bem-estar.
Defendemos o que está previsto na Constituição Federal de que todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII), cuja única exceção é para a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, sob critérios de proteção cuidadosamente previstos nesta legislação.
Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade para 2,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 a 17 anos, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária (PnadC, 2016).
Esse cenário precisa causar inquietação e perplexidade que apontem para uma mudança. Afinal, este problema impacta não somente a vida deles, mas da sociedade como um todo. Crianças e adolescentes que trabalham são comprometidos no seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, aumentando um ciclo vicioso que limita as futuras oportunidades de emprego pela baixa qualificação, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
Os cidadãos brasileiros entendem o quanto o trabalho infantil impacta negativamente a infância. O estudo sobre percepção da violência contra crianças e adolescentes realizado pela Visão Mundial e a Ipsos revelou que 88% dos brasileiros entrevistados consideram que o trabalho infantil é prejudicial e de alto impacto na vida da criança e do adolescente (2017).
Com isso, apoiamos as políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil.
Nessa causa, todos ganham. Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida digna e de serem totalmente protegidos.
Precisamos de todos para pôr fim à violência contra crianças e adolescentes.
FONTE: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!