Evangélicos emitem nota contundente contra o trabalho infantil
10 de agosto de 2019No dia 8 de julho, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) e a Visão Mundial emitiram uma nota conjunta intitulada “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O documento enfatiza o apoio dessas organizações às “políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil”.
Na semana passada, em uma live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro deixou transparecer que apoia o trabalho infantil. Num dos trechos, o chefe do executivo chegou a dizer que o trabalho infantil “não prejudica em nada” – num aparente desconhecimento da realidade brasileira acerca do assunto e dos estudos acadêmicos que tratam do tema.
Além dos evangélicos, outras entidades também já se manifestaram (leia aqui).
A seguir, veja a nota da RENAS, ACEB e Visão Mundial:
NOTA PÚBLICA DA VISÃO MUNDIAL, ALIANÇA EVANGÉLICA
E REDE EVANGÉLICA NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONTRA TODA FORMA DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Como organizações comprometidas com a justiça para a infância, temos nosso trabalho fundamentado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Trabalhamos pela proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e compreendemos que o trabalho infantil afeta de diferentes formas a vida presente e futura de meninas e meninos, a sua saúde, educação, segurança e bem-estar.
Defendemos o que está previsto na Constituição Federal de que todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII), cuja única exceção é para a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, sob critérios de proteção cuidadosamente previstos nesta legislação.
Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade para 2,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 a 17 anos, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária (PnadC, 2016).
Esse cenário precisa causar inquietação e perplexidade que apontem para uma mudança. Afinal, este problema impacta não somente a vida deles, mas da sociedade como um todo. Crianças e adolescentes que trabalham são comprometidos no seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, aumentando um ciclo vicioso que limita as futuras oportunidades de emprego pela baixa qualificação, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
Os cidadãos brasileiros entendem o quanto o trabalho infantil impacta negativamente a infância. O estudo sobre percepção da violência contra crianças e adolescentes realizado pela Visão Mundial e a Ipsos revelou que 88% dos brasileiros entrevistados consideram que o trabalho infantil é prejudicial e de alto impacto na vida da criança e do adolescente (2017).
Com isso, apoiamos as políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil.
Nessa causa, todos ganham. Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida digna e de serem totalmente protegidos.
Precisamos de todos para pôr fim à violência contra crianças e adolescentes.
FONTE: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.