Evangélicos emitem nota contundente contra o trabalho infantil
10 de agosto de 2019No dia 8 de julho, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) e a Visão Mundial emitiram uma nota conjunta intitulada “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O documento enfatiza o apoio dessas organizações às “políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil”.
Na semana passada, em uma live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro deixou transparecer que apoia o trabalho infantil. Num dos trechos, o chefe do executivo chegou a dizer que o trabalho infantil “não prejudica em nada” – num aparente desconhecimento da realidade brasileira acerca do assunto e dos estudos acadêmicos que tratam do tema.
Além dos evangélicos, outras entidades também já se manifestaram (leia aqui).
A seguir, veja a nota da RENAS, ACEB e Visão Mundial:
NOTA PÚBLICA DA VISÃO MUNDIAL, ALIANÇA EVANGÉLICA
E REDE EVANGÉLICA NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONTRA TODA FORMA DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Como organizações comprometidas com a justiça para a infância, temos nosso trabalho fundamentado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Trabalhamos pela proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e compreendemos que o trabalho infantil afeta de diferentes formas a vida presente e futura de meninas e meninos, a sua saúde, educação, segurança e bem-estar.
Defendemos o que está previsto na Constituição Federal de que todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII), cuja única exceção é para a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, sob critérios de proteção cuidadosamente previstos nesta legislação.
Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade para 2,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 a 17 anos, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária (PnadC, 2016).
Esse cenário precisa causar inquietação e perplexidade que apontem para uma mudança. Afinal, este problema impacta não somente a vida deles, mas da sociedade como um todo. Crianças e adolescentes que trabalham são comprometidos no seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, aumentando um ciclo vicioso que limita as futuras oportunidades de emprego pela baixa qualificação, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
Os cidadãos brasileiros entendem o quanto o trabalho infantil impacta negativamente a infância. O estudo sobre percepção da violência contra crianças e adolescentes realizado pela Visão Mundial e a Ipsos revelou que 88% dos brasileiros entrevistados consideram que o trabalho infantil é prejudicial e de alto impacto na vida da criança e do adolescente (2017).
Com isso, apoiamos as políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil.
Nessa causa, todos ganham. Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida digna e de serem totalmente protegidos.
Precisamos de todos para pôr fim à violência contra crianças e adolescentes.
FONTE: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.