<a href="https://www.cese.org.br/decisao-judicial-ameaca-a-vida-do-quilombo-rio-dos-macacos/"><strong>Decisão judicial ameaça a vida do Quilombo Rio dos Macacos</strong></a>
21 de novembro de 2020
No dia 18 de outubro, a Justiça expediu uma liminar favorável à Marinha para a reintegração de posse de uma área da Barragem Rio dos Macacos. A decisão foi determinada por uma juíza plantonista da 7ª Vara Federal, com uma liminar (provisória) para impedir o uso das águas pela comunidade. No documento, a magistrada concedeu o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida.
No final de semana, as mulheres da comunidade foram surpreendidas com a ação truculenta de fuzileiros navais e outros agentes da Marinha do Brasil, que impediram a pesca e colocaram uma placa no território, próxima ao rio. A situação ocorre em contexto de violação histórica dos direitos básicos da comunidade quilombola. Moradores/as da região enfrentam cotidianamente o processo violento de racismo institucional e estrutural por parte do Estado e da Marinha do Brasil.
Rosemeire dos Santos Silva, pescadora, quilombola e uma das lideranças da comunidade, relembra o grande massacre que ocorreu na comunidade na década de 70, período em que a Marinha começou a construir a Vila Militar: “Houve muitos assassinatos e pessoas desaparecidas. O Nina [Instituto Médico Legal Nina Rodrigues – vinculado ao Departamento de Polícia Técnica da Bahia] veio pegar os corpos dentro da água e o laudo foi que as pessoas morreram afogadas. E em 2020 estamos vivendo novamente a Ditadura Militar que nunca saiu do nosso território.”, relata Rose.
Com histórico de agressões, ameaças e práticas de tortura, os/as moradores/as temem mais uma vez perder o potencial econômico da comunidade. “Se as famílias não saírem da beirada do rio correm o risco até de levar tiro. Estamos sendo condenados, porque estamos pegando pescados para dar as nossas crianças e para nos alimentar. Deus colocou para o uso da água para todas as pessoas. Não houve separação que branco pode usar e preto não.”, lamenta a liderança.
O rio da região, que é a única fonte de água dos moradores, fica no local determinado para a reintegração. A comunidade denunciou através das redes sociais o impedimento do uso tradicional das águas do Rio dos Macacos pelas famílias da comunidade, que é também uma comunidade pesqueira. A pesca artesanal é uma atividade fundamental para garantir a segurança alimentar e financeira das famílias quilombolas.
Segundo Rose, como é carinhosamente conhecida no quilombo, a água da barragem utilizada pela Marinha é para lavagem de navios e despejo da Vila Naval: “O esgoto da vila é jogado dentro do rio, mas mesmo nessas condições as famílias pescam para sobreviver.” E completa sobre a importância desse recurso para a sobrevivência da comunidade: “O rio é um local sagrado. Sem água não podemos sobreviver. Hoje estamos em 2020, estamos impedidos de chegar na beirada do rio onde nossos pais nos criaram. O rio é a vida da gente, nosso sangue. Pedimos as organizações e a toda a sociedade para nos ajudar a acessar o direito de acesso à água.
A CESE repudia mais essa ação da Marinha do Brasil, e se soma a todos os/as apoiadores/as do quilombo Rio dos Macacos na luta contra mais essa violação de direitos.
#somostodosquilomboriodosmacacos #marinhasai #quilombofica
Com informações da AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.