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Dabucury: Edital de apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena está com as inscrições abertas
29 de maio de 2024
Estão abertas as inscrições de propostas no edital para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental para as organizações indígenas da Amazônia Legal. Com foco em ações para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Uma iniciativa da CESE e a Coiab, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
O edital possui duas categorias, a primeira é a Urucum, no qual serão apoiados com valores de R$350.000,00 até R$400.000,00, com duração máxima de 24 meses, com foco em ações para a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).
Já a segunda, Jenipapo, serão apoiados até 15 projetos com valores de R$200.000,00 até R$250.000,00, com duração máxima de 18 meses de execução, com foco nas ações de elaboração, conclusão ou atualização dos instrumentos de gestão territorial e ambiental.
Para realização de inscrições, as organizações indígenas interessadas deverão apresentar uma proposta de Carta Consulta, com informações sobre: a organização, nível de conhecimento sobre a PNGATI e ações previstas com valor estimado da proposta.
Área de abrangência : Organizações localizadas na Amazônia Legal-estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão conforme divulgação do IBGE.
Inscrições: De 02 de maio a 30 de junho de 2024.
Para acessar o edital completo clique AQUI!
Sobre o projeto
O “Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira” nasce como uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Frente às ameaças de desmatamento, degradação ambiental, causas por diversos fatores de pressão tais como: o agronegócio, mineradoras e demais empreendimentos de infraestrutura, o projeto visa contribuir para a proteção das Terras Indígenas, que têm tido um papel significativo para conter o avanço do desmatamento, contribuindo com a conservação ambiental e estoque de carbono e regulação climática.
Assim, frente a esse cenário adverso, o Dabucury por meio de serviços de apoio e capacitação das organizações indígenas, objetiva contribuir para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, em consonância com as diretrizes da PNGATI, mas também com o intuito de avançar na sua implementação.
O apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena se dará por meio de editais, englobando ainda suporte técnico, gerencial e jurídico, e ações de formação e desenvolvimento de capacidades para organizações indígenas locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Dessa forma, o Dabucury está estruturado em quatro componentes: Apoio a projetos; Apoio técnico, gerencial e jurídico; Formação e Comunicação.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.