<a href="https://www.cese.org.br/conic-passa-a-integrar-o-conselho-nacional-de-direitos-humanos/"><strong>CONIC passa a integrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos</strong></a>
23 de novembro de 2020
Na última sexta-feira, 20 de novembro, foi realizada a eleição que escolheu organizações da sociedade civil e movimentos sociais eleitos para o Biênio 2020-2022 do colegiado do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
As entidades habilitadas no processo seletivo elegeram, em ambiente virtual, 18 representações para o Conselho, sendo nove titulares e nove suplentes, para um mandato de dois anos. Entre as eleitas está o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – como suplente.
Com participação recorde, a eleição do CNDH habilitou 136 entidades de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para participar da eleição.
O presidente do CNDH, Renan Sotto Mayor, parabenizou as instituições eleitas, titulares e suplentes, e todas que participaram das eleições. “A participação da sociedade civil no CNDH é fundamental para que ele siga sendo uma caixa de ressonância da sociedade. O CNDH é um órgão de Estado em que a sociedade civil tem um papel fundamental para efetivação de direitos humanos”, afirmou.
A secretária-geral do CONIC, pastora Romi Bencke, reafirmou a importância do CNDH. “Participar da eleição para o colegiado do CNDH é uma forma de reafirmar a importância dos Direitos Humanos. Num mundo onde muitas vezes a existência do ‘outro’ é negada, cabe-nos, enquanto organismo ligado às igrejas, lutar contra ‘leis injustas, que escrevem decretos opressores’, privam ‘os pobres dos seus direitos e da justiça’ e fazem com que ‘viúvas e órfãos’ sejam roubados. Estamos ao lado das minorias, e só descansaremos no dia em que vermos a justiça brotar ‘qual riacho que não seca’”, declarou.
O edital seguiu a Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, a Resolução nº 01, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNDH, e a Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2018, que aprova o Regulamento das Eleições da sociedade civil no CNDH, com a alteração dada pela Resolução n.º 28, de 07 de agosto de 2020.
Confira a lista completa dos(as) eleitos(as):
Titulares em ordem alfabética
1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
2. Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – MAB
3. Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL Brasil
4. Central Única dos Trabalhadores – CUT
5. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
6. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
7. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
8. Plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA
9. União Brasileira de Mulheres – UBM
Suplentes em ordem alfabética
1. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
2. Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil
3. Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (MST)
4. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
5. Conselho Federal de Psicologia – CFP
6. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
7. Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
8. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMR
9. Movimento Nacional População de Rua – MNPR
Com informações do CONIC e do CNDH
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
“Sou a presidente aqui da Comunidade Quilombola Menino Jesus e é um prazer, uma honra, receber o pessoal das igrejas que fazem parte da CESE. A gente sempre gosta de receber pessoas, tanto daqui de perto quanto de longe, e com vocês não foi diferente. Sempre procuramos dar o nosso melhor para acolher quem chega e para mostrar um pouco da nossa comunidade e da nossa luta. Falar do nosso quilombo é motivo de muito orgulho para nós. Temos orgulho de ser quilombolas, da nossa história e da nossa identidade”
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
‘Seguimos sendo uma igreja profética, que transforma palavras em ações e apoia aqueles povos que historicamente sofrem as consequências das desigualdades. Saio deste momento com muita gratidão. Parabéns à CESE por, em nome das igrejas, estar comprometida com a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a luta dos povos e comunidades tradicionais em todo o território nacional. Continuem contando conosco.” – Pastor Mauro Batista de Souza (IECLB).
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.