CESE apoia mobilização nacional para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre
04 de abril de 2022
Brasília amanheceu ocupada. Hoje, 4 de abril de 2022, povos indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o Distrito Federal para lutar contra a violência do grande capital que sequestra o Estado para atacar seus direitos. É o início do Acampamento Terra Livre, que se estenderá até o próximo dia 14. “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política” será a temática central da 18ª edição do ATL.
A luta pela demarcação de terras será o mote que reunirá milhares de indígenas de diferentes povos na capital do país. Segundo dados da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), das 1.298 Terras Indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para que seu processo demarcatório seja finalizado e, destas, 536 (64%) não tiveram ainda nenhuma providência adotada pelo Estado.
O ataque pelas vias legislativa e jurídica têm sido constantes, a exemplo da tese do marco temporal, que está sendo discutida atualmente no Supremo Tribunal Federal a partir do Projeto de Lei (PL) 490/2007, e também do PL 191/2020, que prevê que empresas mineradoras e de outros setores possam atuar dentro das TIs. Outros PLs estão na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como os 6.299/2002 (Agrotóxicos); 2.633/2020 e 510/2021 (Grilagem); e 3.729/2004 (Licenciamento Ambiental).
Todos esses projetos afetam diretamente a vida dos povos originários e visam o seu extermínio como resultado final de toda essa arquitetura. Diante deste cenário em que o próprio Estado tenta legalizar um massacre, a CESE reafirma seu compromisso com os povos indígenas de todo o Brasil e apoia suas lutas em Brasília no mês de abril, com o auxílio direto a grupos que se deslocaram para a capital federal.
Até o momento, um total de R$ 122.300 foram destinados a 288 beneficiárias/os de dezenas de povos – Potiguara, Tapuia, Tapeba, Kariri, Tremembé, Pitaguary, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Pataxó, Caxixó, Xukuru Kariri, Parakanã, entre outros – espalhados por 7 estados diferentes – Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo.
Uma das maiores expressões do compromisso da CESE com os povos indígenas nesses 48 anos de existência é o suporte financeiro a pequenos projetos que expressam a luta pela resistência e pela garantia de direitos culturais e territoriais do segmento. Somente nos últimos cinco anos, foram 233 iniciativas apoiadas através do Programa de Pequenos Projetos, num total de R$ 2.530.398,00 aplicados, beneficiando cerca de 26 mil famílias.
Durante os 11 dias em que ocuparão Brasília, os povos indígenas realizarão plenárias sobre juventudes e diversidade, debates sobre educação, saúde, ancestralidade, futuro e outras mobilizações. A programação completa do Acampamento Terral Livre 2022 pode ser conferida neste link.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!