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Plataforma MROSC/BA discute estratégias para o fortalecimento e monitoramento da implementação Lei
27 de julho de 2018



Nesta sexta-feira (27), a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações Sociedade Civil do Estado da Bahia realizou uma reunião ordinária, com objetivo de construir estratégias para aperfeiçoar a implementação da Lei 13.019/2014 e fortalecer os espaços de monitoramento. O encontro aconteceu na sede da CESE e contou com diversas organizações sociais, entre elas: Elo- Ligação e Organização, Cáritas Brasileira Nordeste, OSC Legal, Odara – Instituto da Mulher Negra, Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (Reprotai), Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama) e Rede Cammpi.
A reunião começou com um apanhado histórico sobre as ações da plataforma, adesão e participação das organizações da sociedade civil nas reuniões, formação de multiplicadores, painéis itinerantes e a relação com o Poder Público e universidades. A retomada e a redefinição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi um dos pontos de destaques do debate, como um marco na caminhada que a Plataforma MROSC/BA e que não pode ser fragilizado no momento político de retrocessos de direitos.
Sobre a questão do CONFOCO, Lucas Seara, advogado e representante do projeto OSC Legal, afirma que participação das organizações é fundamental para o andamento das ações: “A plataforma deve ser o lugar para canalizar que os representantes do Conselho tenham força e voz. Precisamos estar juntos para fortalecer a luta.” Lucas citou a experiência do Estado de Minas Gerais, onde a sociedade civil se organizou e sugeriu a reedição do decreto de forma compartilhada. O que pode servir de exemplo no ponto que tange a minuta de um projeto de lei.
Eliana Rolemberg representante da CESE na Plataforma MROSC/BA e nos espaço de diálogo entre o governo e sociedade civil em relação ao Marco Regulatório, declara que reuniões como essas são importantes para provocar reflexões, capacitações e compromissos das Osc’s para que atuação na sociedade seja mais incisiva. E ressalta: “Devemos manter a pressão para questões que vão de encontro com a lei, ex: cobranças de taxas bancárias, os registros em cartório para as mudanças dos estatutos e também na impugnação dos editais.”.
Nos últimos anos, a Plataforma tem desempenhado um papel fundamental na consolidação de espaços de reflexão e articulação na proposição de soluções para a promoção de um ambiente cada vez mais favorável de atuação para as organizações. A CESE é uma das organizações que contribuiu ativamente no processo de implementação do MROSC e da promoção, através do CONFOCO, da efetivação prática da Lei 13.019 no Estado da Bahia. Nesse sentido, Graça Rosana, também representante da organização, afirma: “Participamos desta reunião ordinária na perspectiva de colaborar na construção de estratégias para seguir aperfeiçoando o MROSC e monitorar os desafios da sua implementação na Bahia.”.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.