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“Vamos juntos engrandecer / Nosso jeito de viver / Com território preservado / Nosso pescado é pra valer / Agora resta se organizar / Para impedir a degradação / Queremos é qualidade / Justiça, garra, determinação”. Ao som do hino da Campanha pelo Território Pesqueiro, centenas de pescadoras e pescadores artesanais de 18 estados do país se reuniram de 20 a 25 de novembro em Brasília (DF) para o 12º Grito da Pesca Artesanal. A atividade, organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), recebeu apoio da CESE através de um projeto selecionado no edital “Entre os campos e as cidades: Justiça Socioambiental e Climática como defesa de direitos”, realizado em parceria com a agência Pão para o Mundo/Brot für Die We.
O Grito da Pesca Artesanal é uma mobilização realizada anualmente pelo MPP para denunciar a violação de direitos sociais e fortalecer o diálogo com a sociedade. Em 2023, o lema do 12º Grito foi “Por Justiça Socioambiental, Soberania Alimentar e pela Demarcação dos Territórios Pesqueiros”, que, como explica Josana Pinto, membro da Coordenação Nacional do MPP, reúne algumas das principais demandas defendidas pelo movimento.
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“O lema deste ano foi pensado muito a partir da mudança climática, do aquecimento global, dessa mudança que vem acontecendo no país e no mundo. Também traz a questão da justiça socioambiental, porque pra haver justiça, é preciso que o meio ambiente esteja bem e que os seres humanos possam estar bem para podermos conviver em harmonia”, explica.
O movimento aponta que a questão energética vinculada aos grandes empreendimentos tem sido um dos principais vetores de impacto no meio ambiente e nas comunidades pesqueiras. “[As turbinas] eólicas no mar, essa energia que se diz limpa, mas que mata e destrói; os poços de petróleo que contaminam as praias do Brasil… o impacto do petróleo na pesca é gritante”, salienta Maria Celeste de Sousa, militante do MPP Piauí.
Josana aponta a necessidade de responsabilizar os verdadeiros culpados por esses e outros crimes socioambientais. “A gente entende que são muitas as empresas, multinacionais, fazendeiros, mineradoras que têm contribuído para o aquecimento global e para o desastre nos nossos territórios, mas sempre quem tem levado a culpa somos nós. Não queremos ser culpados nem condenados pelo crime que não cometemos. Então queremos que os órgãos governamentais possam olhar e punir os verdadeiros culpados”, salienta a pescadora paraense.
Em meio a uma programação com diversos debates, espaços culturais e de articulação, os manifestantes também fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios para defender suas bandeiras de luta. Dentre as pautas, as pescadoras e pescadores denunciaram a dificuldade no acesso ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e pediram a tramitação urgente do PL 131/2020, que trata do reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, considerado patrimônio cultural material e imaterial. Após uma reunião com diversos parlamentares no Congresso Nacional, os deputados presentes se comprometeram a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dar seguimento à tramitação do projeto.
Tribunal Popular Permanente dos Povos das Águas
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Um dos momentos marcantes do 12º Grito da Pesca foi a realização do Tribunal Popular Permanente dos Povos das Águas, anteriormente chamado de Tribunal Popular da Economia do Mar, uma ferramenta utilizada por pescadoras e pescadores em diversos países para fazer enfrentamento às violações sofridas. Josana Pinto explica que a mudança de nomenclatura busca contemplar a realidade de mais sujeitos no país.
“Entendemos que a nomenclatura anterior não atendia a realidade toda dos pescadores, principalmente nós pescadoras e pescadores artesanais de águas continentais. A violação de direitos não acontece apenas nas zonas costeiras, mas em todos os territórios. Então chegamos a um consenso de que lançaríamos este Tribunal Popular porque a gente entendeu que estava contemplando todas as pescadores e pescadores artesanais do Brasil”.
A pescadora também destaca que o lançamento do Tribunal trouxe esperança para o movimento. “Um esperançar de dias melhores, um esperançar de que essa ferramenta de luta precisa ser cada vez mais ampliada. Saímos desse lançamento com muito brilho nos olhos e alegria no coração de que mais pessoas que violaram nossos direitos sejam punidas”.
Josana avalia de forma muito positiva o 12º Grito da Pesca e salienta a importância da CESE no apoio aos projetos em defesa dos pescadores. “A CESE sempre abraçou nossas causas, tem sido uma parceira incansável. A palavra que eu tenho é gratidão, porque o apoio que a CESE tem nos dado tem contribuído muito com a nossa luta, tem feito com que a gente consiga se mobilizar, fazer nossas articulações, reivindicações”. E reforça o compromisso de todo o movimento: “Vamos continuar fazendo marcha, continuar lutando para que todo e qualquer cidadão, todo e qualquer pescador artesanal tenha o seu direito garantido”, finaliza, animada.