Quilombolas do Maranhão firmam Acordo de Cooperação Técnica com Uema
07 de agosto de 2024
O acordo tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.

A União das Organizações Quilombolas (Uniquis) deu um grande passo rumo à titulação dos seus territórios no Maranhão. É que no último dia 22 de julho, a articulação firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O acordo foi firmado por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) da Uema e tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.
Representaram a Uniquis durante a cerimônia a Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Unicquita).

Com essa parceria, a Uema oferecerá suporte técnico e metodológico para estudantes e profissionais indicados pelas entidades quilombolas, promovendo o seu desenvolvimento acadêmico e institucional.
Políticas Referenciais
Através da sua Política Referencial de Direito à Terra, Água e Território, a CESE reconhece a distribuição desigual de terra e água como um elemento central nas relações de poder no Brasil e, desde sua fundação, tem apoiado as lutas nesse campo, considerando toda a diversidade que ele comporta, no meio rural e urbano.
Alguns dos elementos fundamentais dessa política são: o apoio à reforma agrária e à demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, o acesso à terra urbana e regularização fundiária, a conservação da biodiversidade, a garantia da justiça socioambiental, o incentivo a estratégias de acesso à água para consumo e produção, a defesa da agricultura camponesa agroecológica, o enfrentamento ao agro e hidronegócio e a grandes projetos de infraestrutura e mineração.
Presença e Parceria
A CESE, que fortalece o movimento quilombola em todo Brasil especialmente através do apoio a pequenos projetos e que se soma nessa estratégia a partir de sua parceria com a CONAQ, marcou presença na cerimônia, na pessoa do seu assessor de Projetos e Formação, Carlos Eduardo Chaves.
“Um momento marcante e estratégico para o fortalecimento do movimento quilombola. Avançar na política de regularização fundiária é um extremamente importante para a defesa de direitos e garantia de vida digna, com segurança e meio ambiente equilibrado para todos os povos, sobretudo diante do momento de emergências climáticas que vivenciamos hoje”, afirma o assessor.
A cerimônia também contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de secretários de Estado do Maranhão.
*Com informações da Conaq e Assessoria de Comunicação da Uema.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.