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Plataforma MROSC/BA discute estratégias para o fortalecimento e monitoramento da implementação Lei
27 de julho de 2018



Nesta sexta-feira (27), a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações Sociedade Civil do Estado da Bahia realizou uma reunião ordinária, com objetivo de construir estratégias para aperfeiçoar a implementação da Lei 13.019/2014 e fortalecer os espaços de monitoramento. O encontro aconteceu na sede da CESE e contou com diversas organizações sociais, entre elas: Elo- Ligação e Organização, Cáritas Brasileira Nordeste, OSC Legal, Odara – Instituto da Mulher Negra, Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (Reprotai), Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama) e Rede Cammpi.
A reunião começou com um apanhado histórico sobre as ações da plataforma, adesão e participação das organizações da sociedade civil nas reuniões, formação de multiplicadores, painéis itinerantes e a relação com o Poder Público e universidades. A retomada e a redefinição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi um dos pontos de destaques do debate, como um marco na caminhada que a Plataforma MROSC/BA e que não pode ser fragilizado no momento político de retrocessos de direitos.
Sobre a questão do CONFOCO, Lucas Seara, advogado e representante do projeto OSC Legal, afirma que participação das organizações é fundamental para o andamento das ações: “A plataforma deve ser o lugar para canalizar que os representantes do Conselho tenham força e voz. Precisamos estar juntos para fortalecer a luta.” Lucas citou a experiência do Estado de Minas Gerais, onde a sociedade civil se organizou e sugeriu a reedição do decreto de forma compartilhada. O que pode servir de exemplo no ponto que tange a minuta de um projeto de lei.
Eliana Rolemberg representante da CESE na Plataforma MROSC/BA e nos espaço de diálogo entre o governo e sociedade civil em relação ao Marco Regulatório, declara que reuniões como essas são importantes para provocar reflexões, capacitações e compromissos das Osc’s para que atuação na sociedade seja mais incisiva. E ressalta: “Devemos manter a pressão para questões que vão de encontro com a lei, ex: cobranças de taxas bancárias, os registros em cartório para as mudanças dos estatutos e também na impugnação dos editais.”.
Nos últimos anos, a Plataforma tem desempenhado um papel fundamental na consolidação de espaços de reflexão e articulação na proposição de soluções para a promoção de um ambiente cada vez mais favorável de atuação para as organizações. A CESE é uma das organizações que contribuiu ativamente no processo de implementação do MROSC e da promoção, através do CONFOCO, da efetivação prática da Lei 13.019 no Estado da Bahia. Nesse sentido, Graça Rosana, também representante da organização, afirma: “Participamos desta reunião ordinária na perspectiva de colaborar na construção de estratégias para seguir aperfeiçoando o MROSC e monitorar os desafios da sua implementação na Bahia.”.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.