<a href="https://www.cese.org.br/quilombo-rio-dos-macacos-e-titulado/"><strong>Nenhum Quilombo a Menos: Quilombo Rio dos Macacos é titulado!</strong></a>
01 de maio de 2020
A CESE celebra com o Quilombo Rio dos Macacos o resultado da resistência e da organização popular!
Mais uma vitória do povo negro do Brasil.
Por Quilombo Rio dos Macacos e AATR/BA Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais Bahia
O Somos Quilombo Rio Dos Macacos acaba de publicar que o Incra expediu o documento de titulação que transfere para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos o domínio coletivo de 97,83 hectares dos 301, 36 hectares de terra pertencentes ao quilombo.
“São séculos de resistência e mais de 50 anos de uma luta marcada pela repressão e racismo institucionais e violação de direitos humanos, mas também pela garra de uma comunidade que se manteve firme na defesa do território, chão de sua ancestralidade, tradições, práticas culturais e subsistência”, diz trecho da nota publicada. O conflito territorial com a Marinha do Brasil teve início nos anos 50 e se intensificou na década de 70 com a construção de uma barragem e da Vila Naval, criadas para servirem à Base Naval de Aratu, localizada a 09km do quilombo.
Ao longo do histórico de invasão protagonizado pela Marinha, os/as moradores/as da comunidade sofreram diversos processos de violência que se intensificaram em 2009, após o Comando da Base Naval de Aratu promover, no âmbito do Poder Judiciário Federal, três ações judiciais reivindicatórias para reintegração da área e consequente expulsão de toda a comunidade.
No ano de 2011 a Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade como remanescente de quilombo e o Incra iniciou os estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado no Diário Oficial da União em 2014. Em 2018 o MPF realizou uma audiência pública para debater a situação territorial da comunidade e no ano passado a Justiça Federal confirmou a decisão liminar sobre a demarcação e titulação das terras, determinado que o Incra concluísse o procedimento de demarcação e titulação.
Encerra-se o capítulo de um longo processo marcado pela resistência e mobilização popular, mas a luta pela efetivação de políticas públicas no território permanece. Vida longa e justa para o Quilombo Rio Dos Macacos!
Seguimos em marcha!
“Nenhum quilombo a menos!”
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.