Na luta pelo Chão Sagrado: comunidades quilombolas no Maranhão avançam no processo de titulação de seus territórios
13 de março de 2026
O processo histórico de resistência dos povos e comunidades tradicionais no Maranhão para terem seus territórios reconhecidos enfrenta diversos desafios, e a violência é um deles. De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil de 2024, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estado lidera o ranking nacional de conflitos por terra, contabilizando 363 ocorrências no último ano. Já em relação aos conflitos por água, o Maranhão ocupa a 2ª posição, com 45 registros, atrás apenas do Pará, que conta com 65 casos mapeados. Nos dois tipos de conflito, as comunidades quilombolas estão entre as principais vítimas, o que acende a urgência pela proteção e regularização de seus territórios.
É nesse contexto que a Associação das Comunidades do MOQUIBOM (AQBOM) desenvolveu em 2025 o projeto “MOQUIBOM na luta pelo Chão Sagrado”. A entidade, que agrega as áreas vinculadas ao Movimento das Comunidades Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM), acompanhou de perto os trabalhos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por produzir os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de 21 territórios quilombolas no estado. Os RTIDs são documentos centrais para a regularização dessas terras, servindo como uma das etapas legais para a emissão dos títulos de propriedade.
“É um passo crucial para se iniciar a regularização, a titulação dos territórios. E, nesse processo, os territórios contam sua história, fazem a delimitação por onde seus pés caminham. É importante porque a comunidade vai vendo que vai avançando o processo de titulação e que fica mais próximo do tão sonhado título”, explica Emília Leite, articuladora do MOQUIBOM.

Tecendo o esperançar
O projeto possibilitou que a associação pudesse desenvolver atividades em diversas comunidades no estado e também realizar reuniões com o Incra para analisar a evolução e a execução dos trabalhos. Além das 8 comunidades inicialmente previstas, a entidade conseguiu acompanhar mais outras duas na produção dos RTIDs, totalizando 10 territórios.
“Esse processo fortalece muito institucionalmente o movimento, porque reafirma que o caminho que o MOQUIBOM tem dado em defesa dos territórios tem dado efeito. E que essa nossa maneira de lutar, essa nossa maneira de incidir tem sido favorável para a gente e que a gente tem conseguido conquistas através disso”, destaca Emília.
A articuladora também aponta que a titulação dos territórios quilombolas tem um significado ainda mais especial para as mulheres, que são grandes lideranças das comunidades, e para a juventude, que pode vislumbrar a permanência na sua terra com mais segurança e qualidade de vida.
“Esse processo para as mulheres e a juventude é um esperançar, porque as mulheres são as que têm todo o domínio no território, que têm todo o conhecimento. São as principais guardiãs do território, por ter essa movimentação dentro deles. E para a juventude, é importante que ela possa crescer, continuar em um território seguro e sem a questão do conflito, que às vezes acaba expulsando os jovens por essa falta de acesso à terra, ao território”, explica.
O movimento também celebra os resultados do trabalho neste ano. Até dezembro, já foram produzidos três RTIDs em sua totalidade, incluindo a publicação no Diário Oficial da União. Além disso, no dia 15 de dezembro será realizada a entrega do decreto que titula a comunidade do Charco, mais uma importante conquista desse processo. Para 2026, a perspectiva é que mais RTIDs sejam publicados.
Emília salienta o papel da CESE no fortalecimento da luta quilombola, e destaca a importância do apoio da entidade para contribuir com a resistência das comunidades em seus mais diversos territórios.
“A CESE tem sido uma parceira importante nos processos de lutas dos territórios, das comunidades quilombolas, não só do Maranhão, mas do Brasil. Tem sempre nos apoiado em processos formativos, de forma financeira, na comunicação também, que é muito importante. E isso vem contribuindo para esse processo das titulações de território, que é demorado, que também é muito violento. Então essa contribuição da CESE nos fortalece porque a gente sabe que as comunidades quilombolas podem contar com alguns parceiros e a CESE é um desses.”
Programa de Pequenos Projetos
Desde a sua fundação, a CESE definiu o apoio a pequenos projetos como a sua principal estratégia de ação para fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos no Brasil.
Quer enviar um projeto para a CESE? Aqui uma lista com 10 exemplos de iniciativas que podem ser apoiadas:
- Oficinas ou cursos de formação
- Encontros e seminários
- Campanhas
- Atividades de produção, geração de renda, extrativismo
- Manejo e defesa de águas, florestas, biomas
- Mobilizações e atos públicos
- Intercâmbios – troca de experiências
- Produção e veiculação de materiais pedagógicos e informativos como cartilhas, cartazes, livros, vídeos, materiais impressos e/ou em formato digital
- Ações de comunicação em geral
- Atividades de planejamento e outras ações de fortalecimento da organização
Clique aqui para enviar seu projeto! Mas se você ainda tiver alguma dúvida, clica aqui.