FRENTE DE LUTA POR MORADIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02 de outubro de 2024
Visando a revisão do Plano Diretor de Fortaleza-CE e o fortalecimento institucional da organização, a Frente de Luta por Moradia teve projeto apoiado pela CESE, através do Programa de Pequenos Projetos. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que o governo municipal adota na governança da cidade. A Frente de Luta visa garantir a participação popular no processo, que, segundo a Constituição, deve ser amplamente democrático, mas estava sendo conduzido sem a devida consulta à população.

Reunião Ordinária. Foto: Acervo FLMD
GOVERNANÇA COLETIVA
A FLMD surgiu em 2014, em resposta às remoções de famílias causadas pelas obras do VLT realizadas para a Copa do Mundo. Desde então, tem se consolidado na luta pelo direito à moradia e à cidade, buscando fortalecer os movimentos sociais que compartilham da pauta.
Laíssa Limeira, geógrafa e membro da secretaria executiva, explicou que a organização adota um modelo de governança coletivo, onde as principais decisões são tomadas em reuniões ordinárias com a participação de todos: “ A secretaria, composta por cinco membros, é responsável por encaminhar as ações e decisões do grupo. Para coisas mais práticas, um número menor de pessoas funciona melhor, mas sempre escutamos as ideias de todos”.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A secretária executiva explica que o apoio da CESE foi crucial para superar as dificuldades práticas da participação popular no processo do Plano Diretor: “A falta de condições materiais, como transporte e alimentação, muitas vezes impedia a participação popular nos espaços de decisão. Com o apoio da CESE, conseguimos recursos para que as pessoas da comunidade possam estar presentes nas discussões”.
Apesar do ambiente hostil nas reuniões com o poder público, a Frente de Luta tem se preparado para esses momentos, contando com o apoio de professores de urbanismo e arquitetura para traduzir a linguagem técnica e garantir uma participação qualificada. “Muitas vezes a prefeitura acha que está lidando com pessoas leigas, mas a gente se prepara bem para as reuniões”, comentou Laíssa.
A atuação da Frente de Luta também se baseia na luta pelo reconhecimento legal das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento previsto em âmbito federal no Estatuto da Cidade e fundamental para garantir a moradia em áreas urbanas destinadas à população de baixa renda. O instrumento garante uma série de isenções para os assentamentos desse tipo em solo urbano.
A organização, que conta com representantes de oito das 12 ZEIS de Fortaleza, planeja realizar formações para conscientizar as comunidades sobre a importância dessas áreas e da regularização fundiária, que já trouxe conquistas importantes.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!