FRENTE DE LUTA POR MORADIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02 de outubro de 2024
Visando a revisão do Plano Diretor de Fortaleza-CE e o fortalecimento institucional da organização, a Frente de Luta por Moradia teve projeto apoiado pela CESE, através do Programa de Pequenos Projetos. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que o governo municipal adota na governança da cidade. A Frente de Luta visa garantir a participação popular no processo, que, segundo a Constituição, deve ser amplamente democrático, mas estava sendo conduzido sem a devida consulta à população.

Reunião Ordinária. Foto: Acervo FLMD
GOVERNANÇA COLETIVA
A FLMD surgiu em 2014, em resposta às remoções de famílias causadas pelas obras do VLT realizadas para a Copa do Mundo. Desde então, tem se consolidado na luta pelo direito à moradia e à cidade, buscando fortalecer os movimentos sociais que compartilham da pauta.
Laíssa Limeira, geógrafa e membro da secretaria executiva, explicou que a organização adota um modelo de governança coletivo, onde as principais decisões são tomadas em reuniões ordinárias com a participação de todos: “ A secretaria, composta por cinco membros, é responsável por encaminhar as ações e decisões do grupo. Para coisas mais práticas, um número menor de pessoas funciona melhor, mas sempre escutamos as ideias de todos”.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A secretária executiva explica que o apoio da CESE foi crucial para superar as dificuldades práticas da participação popular no processo do Plano Diretor: “A falta de condições materiais, como transporte e alimentação, muitas vezes impedia a participação popular nos espaços de decisão. Com o apoio da CESE, conseguimos recursos para que as pessoas da comunidade possam estar presentes nas discussões”.
Apesar do ambiente hostil nas reuniões com o poder público, a Frente de Luta tem se preparado para esses momentos, contando com o apoio de professores de urbanismo e arquitetura para traduzir a linguagem técnica e garantir uma participação qualificada. “Muitas vezes a prefeitura acha que está lidando com pessoas leigas, mas a gente se prepara bem para as reuniões”, comentou Laíssa.
A atuação da Frente de Luta também se baseia na luta pelo reconhecimento legal das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento previsto em âmbito federal no Estatuto da Cidade e fundamental para garantir a moradia em áreas urbanas destinadas à população de baixa renda. O instrumento garante uma série de isenções para os assentamentos desse tipo em solo urbano.
A organização, que conta com representantes de oito das 12 ZEIS de Fortaleza, planeja realizar formações para conscientizar as comunidades sobre a importância dessas áreas e da regularização fundiária, que já trouxe conquistas importantes.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.