Fórum Social Mundial traz Roda de Diálogo sobre Marco Regulatório
12 de março de 2018
No dia 15/03 (quinta), às 9h30, a Roda de Diálogo “A construção e implementação do Marco Regulatório no Brasil para transferência de recursos públicos e privados para as OSCs” será realizada, com objetivo de estimular a construção e a implementação de marcos regulatórios no Brasil e Equador para a transferência de recursos públicos e privados para as organizações da sociedade civil.
A sociedade civil tem um papel central na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. No entanto, para que as organizações que representam a sociedade possam atuar com liberdade e independência, é necessário que existam possibilidades e mecanismos que garantam sua sustentabilidade econômica. Se, por um lado, há uma dificuldade em colocar na agenda pública o debate sobre como as organizações se financiam, por outro, há uma urgência em avançar nessa discussão em razão do contexto de crise econômica, de redução dos financiamentos internacionais, da escassez de recursos privados e de dificuldade ao acesso de recursos públicos.
No Brasil, surgiu em 2010 uma iniciativa coletiva das organizações, denominada Plataforma por um Novo Marco Regulatório, com o intuito de atuar na redução das inseguranças jurídicas e no aprimoramento do ambiente de atuação dasOSCs. Em 2014, esse movimento obteve uma conquista importante com a aprovação da Lei 13.019, também conhecido como MROSC, que regula a contratualização e a transferência de recursos públicos para as OSCs. No entanto, a regulamentação da Lei 13.019/14 nos Estados e Municípios e o processo de implementação tem gerado novas previsões legais e interpretações divergentes, que ameaçam a aplicação e a segurança jurídica do MROSC.
Em relação ao financiamento privado, pouco se avançou nesse período no aperfeiçoamento dos mecanismos existentes. Assim, para que as organizações da sociedade civil continuem sendo protagonistas na luta por garantias e afirmações de direitos, é fundamental que se debata como avançar na construção e implementação mecanismos regulatórios que fortaleçam a sustentabilidade econômica das organizações.
A atividade é uma realização da Plataforma MROSC e contará na mesa com Orazio Bellettini Cedeño (diretor executivo do Grupo FARO) e também com um conjunto de OSCs do Equador que atuam no campo.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.