Fórum Social Mundial traz Roda de Diálogo sobre Marco Regulatório
12 de março de 2018
No dia 15/03 (quinta), às 9h30, a Roda de Diálogo “A construção e implementação do Marco Regulatório no Brasil para transferência de recursos públicos e privados para as OSCs” será realizada, com objetivo de estimular a construção e a implementação de marcos regulatórios no Brasil e Equador para a transferência de recursos públicos e privados para as organizações da sociedade civil.
A sociedade civil tem um papel central na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. No entanto, para que as organizações que representam a sociedade possam atuar com liberdade e independência, é necessário que existam possibilidades e mecanismos que garantam sua sustentabilidade econômica. Se, por um lado, há uma dificuldade em colocar na agenda pública o debate sobre como as organizações se financiam, por outro, há uma urgência em avançar nessa discussão em razão do contexto de crise econômica, de redução dos financiamentos internacionais, da escassez de recursos privados e de dificuldade ao acesso de recursos públicos.
No Brasil, surgiu em 2010 uma iniciativa coletiva das organizações, denominada Plataforma por um Novo Marco Regulatório, com o intuito de atuar na redução das inseguranças jurídicas e no aprimoramento do ambiente de atuação dasOSCs. Em 2014, esse movimento obteve uma conquista importante com a aprovação da Lei 13.019, também conhecido como MROSC, que regula a contratualização e a transferência de recursos públicos para as OSCs. No entanto, a regulamentação da Lei 13.019/14 nos Estados e Municípios e o processo de implementação tem gerado novas previsões legais e interpretações divergentes, que ameaçam a aplicação e a segurança jurídica do MROSC.
Em relação ao financiamento privado, pouco se avançou nesse período no aperfeiçoamento dos mecanismos existentes. Assim, para que as organizações da sociedade civil continuem sendo protagonistas na luta por garantias e afirmações de direitos, é fundamental que se debata como avançar na construção e implementação mecanismos regulatórios que fortaleçam a sustentabilidade econômica das organizações.
A atividade é uma realização da Plataforma MROSC e contará na mesa com Orazio Bellettini Cedeño (diretor executivo do Grupo FARO) e também com um conjunto de OSCs do Equador que atuam no campo.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.