Evangélicos emitem nota contundente contra o trabalho infantil
10 de agosto de 2019No dia 8 de julho, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) e a Visão Mundial emitiram uma nota conjunta intitulada “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O documento enfatiza o apoio dessas organizações às “políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil”.
Na semana passada, em uma live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro deixou transparecer que apoia o trabalho infantil. Num dos trechos, o chefe do executivo chegou a dizer que o trabalho infantil “não prejudica em nada” – num aparente desconhecimento da realidade brasileira acerca do assunto e dos estudos acadêmicos que tratam do tema.
Além dos evangélicos, outras entidades também já se manifestaram (leia aqui).
A seguir, veja a nota da RENAS, ACEB e Visão Mundial:
NOTA PÚBLICA DA VISÃO MUNDIAL, ALIANÇA EVANGÉLICA
E REDE EVANGÉLICA NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONTRA TODA FORMA DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Como organizações comprometidas com a justiça para a infância, temos nosso trabalho fundamentado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Trabalhamos pela proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e compreendemos que o trabalho infantil afeta de diferentes formas a vida presente e futura de meninas e meninos, a sua saúde, educação, segurança e bem-estar.
Defendemos o que está previsto na Constituição Federal de que todas as formas de trabalho infantil são proibidas para crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII), cuja única exceção é para a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, sob critérios de proteção cuidadosamente previstos nesta legislação.
Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade para 2,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 a 17 anos, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária (PnadC, 2016).
Esse cenário precisa causar inquietação e perplexidade que apontem para uma mudança. Afinal, este problema impacta não somente a vida deles, mas da sociedade como um todo. Crianças e adolescentes que trabalham são comprometidos no seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, aumentando um ciclo vicioso que limita as futuras oportunidades de emprego pela baixa qualificação, perpetuando a pobreza e a exclusão social.
Os cidadãos brasileiros entendem o quanto o trabalho infantil impacta negativamente a infância. O estudo sobre percepção da violência contra crianças e adolescentes realizado pela Visão Mundial e a Ipsos revelou que 88% dos brasileiros entrevistados consideram que o trabalho infantil é prejudicial e de alto impacto na vida da criança e do adolescente (2017).
Com isso, apoiamos as políticas públicas que são eficazes na proteção social, inclusão econômica, proteção e educação para enfrentamento às causas raízes da exploração do trabalho infantil.
Nessa causa, todos ganham. Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida digna e de serem totalmente protegidos.
Precisamos de todos para pôr fim à violência contra crianças e adolescentes.
FONTE: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.