<a href="https://www.cese.org.br/conic-passa-a-integrar-o-conselho-nacional-de-direitos-humanos/"><strong>CONIC passa a integrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos</strong></a>
23 de novembro de 2020
Na última sexta-feira, 20 de novembro, foi realizada a eleição que escolheu organizações da sociedade civil e movimentos sociais eleitos para o Biênio 2020-2022 do colegiado do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
As entidades habilitadas no processo seletivo elegeram, em ambiente virtual, 18 representações para o Conselho, sendo nove titulares e nove suplentes, para um mandato de dois anos. Entre as eleitas está o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – como suplente.
Com participação recorde, a eleição do CNDH habilitou 136 entidades de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para participar da eleição.
O presidente do CNDH, Renan Sotto Mayor, parabenizou as instituições eleitas, titulares e suplentes, e todas que participaram das eleições. “A participação da sociedade civil no CNDH é fundamental para que ele siga sendo uma caixa de ressonância da sociedade. O CNDH é um órgão de Estado em que a sociedade civil tem um papel fundamental para efetivação de direitos humanos”, afirmou.
A secretária-geral do CONIC, pastora Romi Bencke, reafirmou a importância do CNDH. “Participar da eleição para o colegiado do CNDH é uma forma de reafirmar a importância dos Direitos Humanos. Num mundo onde muitas vezes a existência do ‘outro’ é negada, cabe-nos, enquanto organismo ligado às igrejas, lutar contra ‘leis injustas, que escrevem decretos opressores’, privam ‘os pobres dos seus direitos e da justiça’ e fazem com que ‘viúvas e órfãos’ sejam roubados. Estamos ao lado das minorias, e só descansaremos no dia em que vermos a justiça brotar ‘qual riacho que não seca’”, declarou.
O edital seguiu a Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, a Resolução nº 01, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNDH, e a Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2018, que aprova o Regulamento das Eleições da sociedade civil no CNDH, com a alteração dada pela Resolução n.º 28, de 07 de agosto de 2020.
Confira a lista completa dos(as) eleitos(as):
Titulares em ordem alfabética
1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
2. Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – MAB
3. Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL Brasil
4. Central Única dos Trabalhadores – CUT
5. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
6. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
7. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
8. Plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA
9. União Brasileira de Mulheres – UBM
Suplentes em ordem alfabética
1. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
2. Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil
3. Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (MST)
4. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
5. Conselho Federal de Psicologia – CFP
6. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
7. Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
8. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMR
9. Movimento Nacional População de Rua – MNPR
Com informações do CONIC e do CNDH
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.