<a href="https://www.cese.org.br/conic-passa-a-integrar-o-conselho-nacional-de-direitos-humanos/"><strong>CONIC passa a integrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos</strong></a>
23 de novembro de 2020
Na última sexta-feira, 20 de novembro, foi realizada a eleição que escolheu organizações da sociedade civil e movimentos sociais eleitos para o Biênio 2020-2022 do colegiado do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
As entidades habilitadas no processo seletivo elegeram, em ambiente virtual, 18 representações para o Conselho, sendo nove titulares e nove suplentes, para um mandato de dois anos. Entre as eleitas está o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – como suplente.
Com participação recorde, a eleição do CNDH habilitou 136 entidades de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para participar da eleição.
O presidente do CNDH, Renan Sotto Mayor, parabenizou as instituições eleitas, titulares e suplentes, e todas que participaram das eleições. “A participação da sociedade civil no CNDH é fundamental para que ele siga sendo uma caixa de ressonância da sociedade. O CNDH é um órgão de Estado em que a sociedade civil tem um papel fundamental para efetivação de direitos humanos”, afirmou.
A secretária-geral do CONIC, pastora Romi Bencke, reafirmou a importância do CNDH. “Participar da eleição para o colegiado do CNDH é uma forma de reafirmar a importância dos Direitos Humanos. Num mundo onde muitas vezes a existência do ‘outro’ é negada, cabe-nos, enquanto organismo ligado às igrejas, lutar contra ‘leis injustas, que escrevem decretos opressores’, privam ‘os pobres dos seus direitos e da justiça’ e fazem com que ‘viúvas e órfãos’ sejam roubados. Estamos ao lado das minorias, e só descansaremos no dia em que vermos a justiça brotar ‘qual riacho que não seca’”, declarou.
O edital seguiu a Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, a Resolução nº 01, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNDH, e a Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2018, que aprova o Regulamento das Eleições da sociedade civil no CNDH, com a alteração dada pela Resolução n.º 28, de 07 de agosto de 2020.
Confira a lista completa dos(as) eleitos(as):
Titulares em ordem alfabética
1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
2. Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – MAB
3. Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL Brasil
4. Central Única dos Trabalhadores – CUT
5. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
6. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
7. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
8. Plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA
9. União Brasileira de Mulheres – UBM
Suplentes em ordem alfabética
1. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
2. Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil
3. Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (MST)
4. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
5. Conselho Federal de Psicologia – CFP
6. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
7. Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
8. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMR
9. Movimento Nacional População de Rua – MNPR
Com informações do CONIC e do CNDH
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.