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CESE participa do II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado no Ministério Público -BA
29 de janeiro de 2019
Refletir sobre a criminalização das religiosidades não hegemônicas e propor um modelo de tolerância calcado na harmonia foram os dois principais focos do II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico, realizado no dia 26 de janeiro, na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador. Mais de 600 líderes religiosos, professores, estudantes, representantes dos poderes públicos, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada debateram questões como ‘a importância do Judiciário para a defesa e implementação dos direitos das religiões afro-brasileiras’ – tema da palestra de abertura, ministrada pelo advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva Júnior.
Organizadora do evento e mediadora da mesa que debateu o assunto, a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), afirmou que o momento atual é de “recrudescimento das manifestações de ódio e intolerância religiosa, sobretudo contra as religiões afro-brasileiras”, acrescentando que “o Estado, embora seja laico, não pode permanecer alheio diante dessas questões, sob pena de legitimar esse tipo de violência”. O advogado Hédio Silva Júnior ressaltou o papel do Ministério Público nesse combate, salientando que o MP baiano é o único do Brasil com uma Promotoria de enfrentamento à intolerância religiosa. “É importante que o Judiciário seja acionado para que direitos que são assegurados em lei possam ser exercidos por todas as religiões”, destacou ele.
O advogado, que defende as religiões afro-brasileiras junto ao STF, salientou que a intolerância religiosa atinge não apenas as religiões minoritárias. “De acordo com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), 75% dos combates armados no mundo hoje tem entre as suas causas questões culturais ou religiosas”, frisou Hédio Silva, afirmando ainda que é preciso ampliar o conceito de tolerância. “Não há relação entre crença, descrença e moral. Tolerância não é suportar o diferente, mas viver harmoniosamente entre as diferenças; é trocar a narrativa do ódio e do medo pela da aceitação e do respeito”.
Para a coordenadora da organização Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, Ana Gualberto, o paradoxo é superar as barreiras que inviabilizam o convívio com o diferente. “Precisamos usar os meios de comunicação de forma massiva para transformar essa cultura, levando as pessoas a acionarem o judiciário com pautas concretas quando suas crenças forem atacadas”, afirmou, concluindo que “é necessário ressignificar alguns conceitos culturais”.
Durante o seminário foram debatidos ainda o ‘enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil de hoje – boas práticas’, ‘Brasil – Estado laico’ e ‘o papel das religiões na construção do respeito interreligioso’. Um ato ecumênico marcou o encerramento do seminário.
(Fonte: Ministério Público da Bahia)
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.