FRENTE DE LUTA POR MORADIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02 de outubro de 2024
Visando a revisão do Plano Diretor de Fortaleza-CE e o fortalecimento institucional da organização, a Frente de Luta por Moradia teve projeto apoiado pela CESE, através do Programa de Pequenos Projetos. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que o governo municipal adota na governança da cidade. A Frente de Luta visa garantir a participação popular no processo, que, segundo a Constituição, deve ser amplamente democrático, mas estava sendo conduzido sem a devida consulta à população.

Reunião Ordinária. Foto: Acervo FLMD
GOVERNANÇA COLETIVA
A FLMD surgiu em 2014, em resposta às remoções de famílias causadas pelas obras do VLT realizadas para a Copa do Mundo. Desde então, tem se consolidado na luta pelo direito à moradia e à cidade, buscando fortalecer os movimentos sociais que compartilham da pauta.
Laíssa Limeira, geógrafa e membro da secretaria executiva, explicou que a organização adota um modelo de governança coletivo, onde as principais decisões são tomadas em reuniões ordinárias com a participação de todos: “ A secretaria, composta por cinco membros, é responsável por encaminhar as ações e decisões do grupo. Para coisas mais práticas, um número menor de pessoas funciona melhor, mas sempre escutamos as ideias de todos”.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A secretária executiva explica que o apoio da CESE foi crucial para superar as dificuldades práticas da participação popular no processo do Plano Diretor: “A falta de condições materiais, como transporte e alimentação, muitas vezes impedia a participação popular nos espaços de decisão. Com o apoio da CESE, conseguimos recursos para que as pessoas da comunidade possam estar presentes nas discussões”.
Apesar do ambiente hostil nas reuniões com o poder público, a Frente de Luta tem se preparado para esses momentos, contando com o apoio de professores de urbanismo e arquitetura para traduzir a linguagem técnica e garantir uma participação qualificada. “Muitas vezes a prefeitura acha que está lidando com pessoas leigas, mas a gente se prepara bem para as reuniões”, comentou Laíssa.
A atuação da Frente de Luta também se baseia na luta pelo reconhecimento legal das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento previsto em âmbito federal no Estatuto da Cidade e fundamental para garantir a moradia em áreas urbanas destinadas à população de baixa renda. O instrumento garante uma série de isenções para os assentamentos desse tipo em solo urbano.
A organização, que conta com representantes de oito das 12 ZEIS de Fortaleza, planeja realizar formações para conscientizar as comunidades sobre a importância dessas áreas e da regularização fundiária, que já trouxe conquistas importantes.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.