Aconteceu na manhã de 20 de setembro, o ato solene de posse dos membros da primeira composição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO). O evento, que aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do secretário Josias Gomes; de Eliana Rolemberg e Candice Araújo, representantes das Plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC; do secretário de Saúde, Fábio Villas Boas; do secretário de Administração, Edelvino Góes; do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; dxs deputadxs estaduais Neusa Cadore, Fátima Nunes, Bira Coroa e Joseildo Ramos; bem como de gestores, técnicxs da administração pública estadual e representantes de conselhos.
A CESE é representada no CONFOCO por Eliana Rolemberg, nomeada vice diretora do Conselho. Eliana destacou a importância do CONFOCO como um marco na caminhada que a Plataforma MROSC/BA fez até aqui.
SOBRE O CONFOCO
O CONFOCO-BA foi criado pelo Decreto Estadual nº 17.091, de 5 de outubro de 2016, consoante Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. O Conselho é de constituição paritária, vinculado à SERIN, que também é responsável por sua secretaria executiva. Tem a incumbência de atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação. É composto por 20 (vinte) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 10 (dez) representantes do Poder Público e 10 (dez) da Sociedade Civil, que foram nomeados por ato do Governador do Estado.