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CESE apoia projeto de regularização da situação jurídica para associação de defesa dos direitos de mulheres
10 de julho de 2023
Edital da CESE apoia regularização da situação jurídica da AMASPRENT
A regularização da situação jurídica é fundamental para a vida financeira e institucional de uma organização não-governamental ou associação. Sem isso, as entidades não conseguem firmar contratos, conquistar apoios ou assinar convênios, nem mesmo abrir contas bancárias. Buscando essa solução, a Associação das Mulheres de Atitude e sua Parentela do Residencial Nova Terra – AMASPRENT encontrou no Edital “Amazônia de Todas as Lutas”, realizado pela CESE em 2022, uma boa oportunidade.
“Inicialmente para estar legal e formalizada, pois sabe-se que 99% dos editais são abertos para entidades formais, salvo este que a CESE entendeu a nossa dificuldade e de tantas outras associações em se formalizar e manter tudo em dias. A regularização também permite empoderar nossos associados e a comunidade onde estamos inseridos” afirma Naia Rejane Fonseca Costa, coordenadora da AMASPRENT.
O projeto teve como objetivo regularizar sua situação com a Receita Federal, fazer o registro da atua atual e alteração do estatuto em cartório, contratar contador, efetuar o pagamento da Certificação Digital. Também está prevista a realização da Oficina e Adereços de Matrizes Africanas junto ao Terreiro Guerreiros de Fé Luz Acima, como parte das ações de fortalecimento.
Quando uma associação não tem existência legal sofre de diversos problemas como a desorganização interna e perda de credibilidade perante outras organizações, apoiadores/as ou mesmo poder participar de chamadas públicas, além de impedir a realização de atividades simples. Para uma organização existir legalmente ela precisa ter ata de fundação registrada em cartório e Estatuto Social, além do Regimento Interno, que permite complementar possíveis lacunas. Também é fundamental a obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e inscrição na Receita Federal.
A AMASPRENT está no processo de regularização e ajustes, o que significa nova eleição de diretoria/ presidência, definição de chapas, preparação das atas entre outras documentações. De acordo com a gestora, a realização do projeto foi de grande importância. “Nós não teríamos como nos organizar sem este apoio da CESE. Hoje em toda instância é solicitado aos grupos suas documentações para que possamos conveniar, e, nós nunca tínhamos visto algo parecido com esta oportunidade que a CESE lançou em um edital. Somos gratos a Deus e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços pela benfeitoria para com a nossa querida AMASPRENT” afirma Naia.
“Atuamos com serviços sociais, culturais, LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e mulheres, para tanto ofertamos oficinas artesanais e cursos em parceria com outras entidades. No entanto, pelo fato de não estarmos “organizados” documentalmente, perdemos muitas coisas nesses últimos anos” acrescenta Naia.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!