Mineração segue causando violações de direitos humanos e crimes ambientais
24 de fevereiro de 2018A atuação das empresas mineradoras foi apontada pelo documento “Direitos humanos no Brasil: informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC“, publicado em 2017 pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, como uma das principais causadoras de violações de direitos humanos no Brasil, tanto que dedica um dos capítulos para este tema, com o título “Mineração: fonte inesgotável de violações de direitos humanos e crimes ambientais”. Conforme o documento, há um “sistemático e cada vez mais intenso processo de violação de direitos humanos – sociais, territoriais, ambientais, trabalhistas, culturais provocados pela atividade mineradora e pela infraestrutura necessária para a produção”. Os danos são irreparáveis, tanto para o meio ambiente como para a vida das pessoas.
O vazamento de rejeitos da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena (PA), ocorrido nesta semana, reforça a afirmação do relatório de monitoramento dos Direitos Humanos. Entretanto, direitos humanos e ambientais são apenas estratégias de marketing para as empresas mineradoras, revelando a falta de compromisso e de ética nas relações socioambientais, especialmente nos países do hemisfério sul. No caso da Norueguesa Norsk Hydro, a empresa dedicou um link específico sobre sua compreensão sobre “direitos humanos” onde afirma: “It’s all about respect. Therefore, Hydro is committed to support the principles set out in the Universal Declaration of Human Rights, the UN Global Compact and ILO’s eight core conventions”. (tradução: É tudo sobre respeito. A Hydro está empenhada em apoiar os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Global das Nações Unidas e as oito convenções fundamentais da OIT”). Leia aqui: https://www.hydro.com/en/our-future/Society/Human-…
Não é o que vem fazendo há mais de uma década, na relação com comunidades tradicionais do entorno, por exemplo, que sofrem constantemente com os impactos e com os diversos acidentes já ocorridos. Também com a perda de seus territórios tradicionais que impactam seus modos de vida.
De norte a sul e de leste a oeste do país, a mineração está presente impactando gravemente ecossistemas, paisagens, territórios tradicionais, o cotidiano e a saúde de comunidades, e “minando” a gestão pública.
O bioma Pampa, no extremo sul do Brasil, tem sido visado por empresas mineradoras como a Votorantim/ Nexa Resources, Iamgold, Águia Resources e Rio Grande Mineração S.A.-RGM, dentre outras, com explícito incentivo de políticas estaduais para o avanço da mineração na região, atingindo áreas ainda muito conservadas do bioma, e diversos povos e comunidades tradicionais.
A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa se solidarizam com os povos e comunidades tradicionais e com toda a sociedade impactada, repudiando e denunciando a atividade da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena, no Pará.
Para mais informações acesse:
População de Barcarena lota audiência para exigir fim da contaminação na cidade
Comprovado vazamento de rejeitos de mineradora estrangeira em Barcarena (PA)
Ministério Público recomenda embargo da bacia de rejeitos de mineradora em Barcarena
Fonte: FLD
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A CESE não está com a gente só subsidiando, mas estimulando e fortalecendo. São cinquenta anos possibilitando que as ditas minorias gritem; intervindo realmente para que a gente transforme esse país em um lugar mais igualitário e fraterno, em que a gente possa viver como nos quilombos: comunidades circulares, que cabe todo mundo, respirando liberdade e esperança. Parabéns, CESE. Axé e luz para nós!