Seminários Regionais sobre Educação percorrem quatro regiões da Bahia, fortalecendo práticas antirracistas e mobilizando escolas no estado

A iniciativa percorreu municípios baianos com formação de educadores/as, debates sobre a Lei 10.639 e ações de valorização da cultura negra diante dos desafios de implementação nas redes de ensino

Com foco na educação, em impulsionar a implementação da Lei 10.639/2003 e no fortalecimento da consciência política da juventude e da população negra em territórios  diferentes territórios da Bahia que o Movimento Negro Unificado (MNU) realizou os Seminários Regionais sobre Educação Antirracista e Cultura.

Enfrentamento das lacunas na implementação da Lei 10.639

As atividades educativas circularam em quatro regiões do estado, passando por cidades como Itabuna, Xique-Xique, Vitória da Conquista e Salvador, de julho a agosto do ano passado. Os seminários contaram com uma vasta programação, entre elas apresentações de grupos teatrais, palestras sobre o movimento negro na educação, rodas de conversa sobre as Leis 10.639 e 11.645, oficinas de educomunicação antirracista e audiovisual e sobre juventude e o Movimento Negro Unificado nas escolas.

Os seminários foram realizados pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A organização, com 47 anos de história, surgiu com o objetivo de unificar as lutas da população negra contra o racismo, a discriminação racial e a exclusão social. A coordenadora de educação do programa do MNU, Maria Domingas de Jesus, conta que o projeto foi pensado a partir da necessidade de implementação da Lei 10.639/2003, que inseriu o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo da educação pública e privada do país. Apesar disso, dados do Instituto Alana, publicados em 2023, mostram que, vinte anos após a promulgação da lei, o levantamento apontou que 71% das escolas pesquisadas realizavam pouca ou nenhuma ação para a efetividade da lei. Apenas 29% das secretarias realizavam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei, revela a pesquisa. O estudo foi realizado em 1.187 Secretarias Municipais de Educação.

“Então nós entendemos que era necessário dar uma implementada em relação às práticas pedagógicas antirracistas nas escolas. E assim nós nos organizamos com a busca de parcerias, porque infelizmente, enquanto movimento social, a gente não tinha capital econômico para financiamento dessas atividades. Então é assim que nasce a parceria com o CESE, quando a gente resolve escrever um projeto pedindo que nos ajudasse a financiar e executar esses seminários”.

Formação docente, práticas antirracistas e valorização de lideranças negras

A atividade também buscou capacitar educadores/as em práticas antirracistas e metodologias voltadas à valorização da cultura afro-brasileira. Além disso, teve como um dos objetivos combater a evasão escolar por meio do fortalecimento da identidade e autoestima, articulando redes entre as comunidades.

“O projeto contribui para fortalecer e para evidenciar uma ausência histórica. Também fortaleceu experiências isoladas que já aconteciam nas salas de aula, porque percebemos, através dos relatos de professores/as, que muitos realizavam atividades por iniciativa própria. No entanto, essas ações não faziam parte de um projeto institucional e de projeto (projeto político-pedagógico) da escola, muito menos integravam as propostas curriculares dos municípios.”

Nesse contexto, Maria Domingas ainda explica que a atividade levou educação antirracista e reflexão sobre a importância de explorar a cultura negra, mas também chamou à responsabilização das equipes gestoras das instituições e das secretarias de educação dos municípios.

Foi nesse movimento que o circuito de seminários realizou homenagem a mulheres negras que são referências para a educação antirracista, com o intuito de potencializar essas lideranças que já exercem o trabalho de fortalecimento das comunidades negras. Entre elas, Rachel de Oliveira, professora, com formação em Pedagogia e doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, que tem sua trajetória na interseção entre educação e luta antirracista no Brasil. Como também à ativista Elizabeth Ferreira Lopes, fundadora do Pré-Vestibular Dandara dos Palmares e da primeira Casa de Estudantes Quilombolas do Brasil.

O sonho de colocar o projeto nas ruas foi colocado em prática com algumas parcerias, entre elas o apoio do Programa de Pequenos Projetos  (PPP/CESE), da CESE, que a coordenadora de educação descreve como fundamental para a viabilização das atividades, organização da estrutura, transporte e suporte logístico.

“Foi importante terem abraçado a proposta e acreditado no potencial e na seriedade da nossa organização. Foi a partir desse ‘sim’ que conseguimos sonhar e fazer com que esse trabalho se tornasse realidade. Nós atuamos em diferentes regiões da Bahia e precisávamos desse apoio para garantir a realização das atividades. Sem esse apoio institucional, seria impossível executar o projeto.”

Os seminários também contaram com a parceria de diferentes instituições e organizações que contribuíram para a execução das atividades nos territórios. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi responsável pela certificação dos seminários e colaborou com apoio institucional e participação de profissionais da universidade nas atividades, assim como o da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Programa de pequenos projetos

Desde a sua fundação, a CESE definiu o apoio a pequenos projetos como a sua principal estratégia de ação para fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos no Brasil. Quer enviar um projeto para a CESE? Aqui uma lista com 10 exemplos de iniciativas que podem ser apoiadas:

1. Oficinas ou cursos de formação

2. Encontros e seminários

3. Campanhas

4. Atividades de produção, geração de renda, extrativismo

5. Manejo e defesa de águas, florestas, biomas

6. Mobilizações e atos públicos

7. Intercâmbios – troca de experiências

8. Produção e veiculação de materiais pedagógicos e informativos como cartilhas, cartazes, livros, vídeos, materiais impressos e/ou em formato digital

9. Ações de comunicação em geral

10. Atividades de planejamento e outras ações de fortalecimento da organização.

Clique aqui para enviar seu projeto! Mas se você ainda tiver alguma dúvida, clica aqui.