Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas
03 de março de 2020O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade. A informação foi divulgada pelo coordenador nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais e Quilombolas, Ronaldo dos Santos, durante audiência pública das comissões de Cultura, Assuntos Municipais e Habitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (17/02). Ronaldo afirmou que sem a titulação de terras, não há proteção ao patrimônio.
“Com os títulos, aquela comunidade tem a garantia de permanência na terra por muito tempo. Os quilombos estão sendo exterminados com o avanço da especulação imobiliária e é fundamental que a regularização aconteça, para que essa cultura não morra”, afirmou Ronaldo. Os quilombos que foram regularizados, a partir de 2012, ficam em Paraty, Cabo Frio e Mangaratiba.
Para o coordenador, o número insuficiente de quilombos registrados demonstra a negação e a falta de políticas públicas para essa parcela da população. “Vivemos um racismo institucional. A máquina está preparada para não reparar o crime da escravidão. Em alguns estados, temos leis específicas para os quilombos. No entanto, no Rio notamos que o tema ainda é pouco abordado, apesar de estarmos falando de um patrimônio material e imaterial do estado”, desabafou Ronaldo
Além das questões culturais
Após ouvir as demandas dos representantes de instituições quilombolas, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), Danielle Barros, antecipou que quando o Fundo Estadual de Cultura for operacionalizado, o governo terá editais específicos para potencializar a cultura dentro dos quilombos. Danielle lembrou, porém, que as demandas das comunidades vão além das questões culturais e dependem da articulação de outros órgãos do estado. “Reconheço a importância que as comunidades quilombolas têm e vamos nos esforçar, como pasta, para resolver o que estiver ao nosso alcance. Mas é importante lembrar que existe um problema maior do que o tombamento imaterial dos quilombos, que é a preservação do território”, declarou a secretária.
Além da proteção dos territórios dos quilombos, os deputados acreditam que a preservação passa por uma ação conjunta das pastas de Cultura, Educação e Habitação. Segundo eles, essa parceria é essencial para preservar a memória do povo quilombola e para promover a valorização desses espaços. “A ação conjunta é fundamental para que a gente mantenha o que consideramos patrimônio material e imaterial do Rio preservado. As secretarias precisam conversar entre si, e a Alerj vai contribuir na promoção desses debates nas essas ações coletivas que são necessárias”, garantiu o presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Eliomar Coelho (PSol). O parlamentar Luiz Paulo (PSDB) também compareceu à reunião.
(Fonte: CONAQ)
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.