Mineração segue causando violações de direitos humanos e crimes ambientais
24 de fevereiro de 2018A atuação das empresas mineradoras foi apontada pelo documento “Direitos humanos no Brasil: informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC“, publicado em 2017 pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, como uma das principais causadoras de violações de direitos humanos no Brasil, tanto que dedica um dos capítulos para este tema, com o título “Mineração: fonte inesgotável de violações de direitos humanos e crimes ambientais”. Conforme o documento, há um “sistemático e cada vez mais intenso processo de violação de direitos humanos – sociais, territoriais, ambientais, trabalhistas, culturais provocados pela atividade mineradora e pela infraestrutura necessária para a produção”. Os danos são irreparáveis, tanto para o meio ambiente como para a vida das pessoas.
O vazamento de rejeitos da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena (PA), ocorrido nesta semana, reforça a afirmação do relatório de monitoramento dos Direitos Humanos. Entretanto, direitos humanos e ambientais são apenas estratégias de marketing para as empresas mineradoras, revelando a falta de compromisso e de ética nas relações socioambientais, especialmente nos países do hemisfério sul. No caso da Norueguesa Norsk Hydro, a empresa dedicou um link específico sobre sua compreensão sobre “direitos humanos” onde afirma: “It’s all about respect. Therefore, Hydro is committed to support the principles set out in the Universal Declaration of Human Rights, the UN Global Compact and ILO’s eight core conventions”. (tradução: É tudo sobre respeito. A Hydro está empenhada em apoiar os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Global das Nações Unidas e as oito convenções fundamentais da OIT”). Leia aqui: https://www.hydro.com/en/our-future/Society/Human-…
Não é o que vem fazendo há mais de uma década, na relação com comunidades tradicionais do entorno, por exemplo, que sofrem constantemente com os impactos e com os diversos acidentes já ocorridos. Também com a perda de seus territórios tradicionais que impactam seus modos de vida.
De norte a sul e de leste a oeste do país, a mineração está presente impactando gravemente ecossistemas, paisagens, territórios tradicionais, o cotidiano e a saúde de comunidades, e “minando” a gestão pública.
O bioma Pampa, no extremo sul do Brasil, tem sido visado por empresas mineradoras como a Votorantim/ Nexa Resources, Iamgold, Águia Resources e Rio Grande Mineração S.A.-RGM, dentre outras, com explícito incentivo de políticas estaduais para o avanço da mineração na região, atingindo áreas ainda muito conservadas do bioma, e diversos povos e comunidades tradicionais.
A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa se solidarizam com os povos e comunidades tradicionais e com toda a sociedade impactada, repudiando e denunciando a atividade da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena, no Pará.
Para mais informações acesse:
População de Barcarena lota audiência para exigir fim da contaminação na cidade
Comprovado vazamento de rejeitos de mineradora estrangeira em Barcarena (PA)
Ministério Público recomenda embargo da bacia de rejeitos de mineradora em Barcarena
Fonte: FLD
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.