Mineração segue causando violações de direitos humanos e crimes ambientais
24 de fevereiro de 2018A atuação das empresas mineradoras foi apontada pelo documento “Direitos humanos no Brasil: informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC“, publicado em 2017 pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, como uma das principais causadoras de violações de direitos humanos no Brasil, tanto que dedica um dos capítulos para este tema, com o título “Mineração: fonte inesgotável de violações de direitos humanos e crimes ambientais”. Conforme o documento, há um “sistemático e cada vez mais intenso processo de violação de direitos humanos – sociais, territoriais, ambientais, trabalhistas, culturais provocados pela atividade mineradora e pela infraestrutura necessária para a produção”. Os danos são irreparáveis, tanto para o meio ambiente como para a vida das pessoas.
O vazamento de rejeitos da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena (PA), ocorrido nesta semana, reforça a afirmação do relatório de monitoramento dos Direitos Humanos. Entretanto, direitos humanos e ambientais são apenas estratégias de marketing para as empresas mineradoras, revelando a falta de compromisso e de ética nas relações socioambientais, especialmente nos países do hemisfério sul. No caso da Norueguesa Norsk Hydro, a empresa dedicou um link específico sobre sua compreensão sobre “direitos humanos” onde afirma: “It’s all about respect. Therefore, Hydro is committed to support the principles set out in the Universal Declaration of Human Rights, the UN Global Compact and ILO’s eight core conventions”. (tradução: É tudo sobre respeito. A Hydro está empenhada em apoiar os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Global das Nações Unidas e as oito convenções fundamentais da OIT”). Leia aqui: https://www.hydro.com/en/our-future/Society/Human-…
Não é o que vem fazendo há mais de uma década, na relação com comunidades tradicionais do entorno, por exemplo, que sofrem constantemente com os impactos e com os diversos acidentes já ocorridos. Também com a perda de seus territórios tradicionais que impactam seus modos de vida.
De norte a sul e de leste a oeste do país, a mineração está presente impactando gravemente ecossistemas, paisagens, territórios tradicionais, o cotidiano e a saúde de comunidades, e “minando” a gestão pública.
O bioma Pampa, no extremo sul do Brasil, tem sido visado por empresas mineradoras como a Votorantim/ Nexa Resources, Iamgold, Águia Resources e Rio Grande Mineração S.A.-RGM, dentre outras, com explícito incentivo de políticas estaduais para o avanço da mineração na região, atingindo áreas ainda muito conservadas do bioma, e diversos povos e comunidades tradicionais.
A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa se solidarizam com os povos e comunidades tradicionais e com toda a sociedade impactada, repudiando e denunciando a atividade da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena, no Pará.
Para mais informações acesse:
População de Barcarena lota audiência para exigir fim da contaminação na cidade
Comprovado vazamento de rejeitos de mineradora estrangeira em Barcarena (PA)
Ministério Público recomenda embargo da bacia de rejeitos de mineradora em Barcarena
Fonte: FLD
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Nós, do SOS Corpo, mantemos com a CESE uma parceria de longa data. Temos objetivos muito próximos, queremos fortalecer os movimentos sociais porque acreditamos que eles são sujeitos políticos de transformação. Seguiremos juntas. Um grande salve aos 50 anos. Longa vida à CESE
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!