<a href="https://www.cese.org.br/matopiba-institucionalizacao-da-grilagem-e-tema-de-estudo-lancado-na-proxima-semana/"><strong>Matopiba: institucionalização da grilagem é tema de estudo lançado na próxima semana</strong></a>
14 de outubro de 2020

A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR lança na próxima terça-feira, dia 20, às 19 horas (horário de Brasília) o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”, que traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.
O evento virtual acontece no YouTube e será marcado por um bate-papo com Mauricio Correia coordenador geral da AATR, Valéria Pereira, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Altamiran Ribeiro, coordenador da CPT Piauí e Roberta Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas em Questões Agrárias (NERA) da Universidade Federal do Maranhão (UFAM).O momento será mediado por Joice Bonfim, coordenação da AATR.

O estudo, que será disponibilizado na íntegra após o encerramento da live, aborda elementos que serão aprofundados na segunda edição de “No Rastro da Grilagem”, com previsão de lançamento em meados de 2021. A publicação apresenta o caminho histórico percorrido por estas legislações e identifica fragilidades institucionais que contribuem para o agravamento da grilagem no Matopiba, refletindo de forma comparativa entre os estados da região, como as brechas legais vão se abrindo para a legalização das grilagens.
Matopiba – Reconhecida como uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, o Matopiba compreende porções de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e representa a consolidação e avanço do agronegócio e a crescente disputa por terras para a produção de commodities para a exportação e para especulação com terras. A expansão do Matopiba têm se dado com grandes esquemas de grilagem do patrimônio público e mediante um violento processo de expulsão de camponeses, posseiros e povos tradicionais. Além disso, a produção em grande escala tem contribuído para o desmatamento de vegetação nativa , incêndios criminosos e uma grave e prolongada crise hídrica em alguns municípios, provocada pela captação de água dos rios e lençóis freáticos.
Sobre a AATR – A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR é uma entidade da sociedade civil vinculada diretamente às lutas populares dos povos do campo na Bahia. A partir da assessoria jurídica para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, fundos e fechos de pasto, e toda a diversidade camponesa, a AATR tem na visibilização e combate à grilagem de terras públicas um foco central de atuação.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.