<a href="https://www.cese.org.br/matopiba-institucionalizacao-da-grilagem-e-tema-de-estudo-lancado-na-proxima-semana/"><strong>Matopiba: institucionalização da grilagem é tema de estudo lançado na próxima semana</strong></a>
14 de outubro de 2020

A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR lança na próxima terça-feira, dia 20, às 19 horas (horário de Brasília) o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”, que traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.
O evento virtual acontece no YouTube e será marcado por um bate-papo com Mauricio Correia coordenador geral da AATR, Valéria Pereira, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Altamiran Ribeiro, coordenador da CPT Piauí e Roberta Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas em Questões Agrárias (NERA) da Universidade Federal do Maranhão (UFAM).O momento será mediado por Joice Bonfim, coordenação da AATR.

O estudo, que será disponibilizado na íntegra após o encerramento da live, aborda elementos que serão aprofundados na segunda edição de “No Rastro da Grilagem”, com previsão de lançamento em meados de 2021. A publicação apresenta o caminho histórico percorrido por estas legislações e identifica fragilidades institucionais que contribuem para o agravamento da grilagem no Matopiba, refletindo de forma comparativa entre os estados da região, como as brechas legais vão se abrindo para a legalização das grilagens.
Matopiba – Reconhecida como uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, o Matopiba compreende porções de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e representa a consolidação e avanço do agronegócio e a crescente disputa por terras para a produção de commodities para a exportação e para especulação com terras. A expansão do Matopiba têm se dado com grandes esquemas de grilagem do patrimônio público e mediante um violento processo de expulsão de camponeses, posseiros e povos tradicionais. Além disso, a produção em grande escala tem contribuído para o desmatamento de vegetação nativa , incêndios criminosos e uma grave e prolongada crise hídrica em alguns municípios, provocada pela captação de água dos rios e lençóis freáticos.
Sobre a AATR – A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR é uma entidade da sociedade civil vinculada diretamente às lutas populares dos povos do campo na Bahia. A partir da assessoria jurídica para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, fundos e fechos de pasto, e toda a diversidade camponesa, a AATR tem na visibilização e combate à grilagem de terras públicas um foco central de atuação.
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
Somos herdeiras do legado histórico de uma organização que há 50 anos dá testemunho de uma fé comprometida com o ecumenismo e a diaconia profética. Levar adiante esta missão é compromisso que assumimos com muita responsabilidade e consciência, pois vivemos em um país onde o mutirão pela justiça, pela paz e integridade da criação ainda é uma tarefa a se realizar.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Há vários anos a CESE vem apoiando iniciativas nas comunidades quilombolas do Pará. A organização trouxe o empoderamento por meio da capacitação e formação para juventude quilombola; tem fortalecido também o empreendedorismo e agricultura familiar. Com o apoio da CESE e os cursos oferecidos na área de incidência política conseguimos realizar atividades que visibilizem o protagonismo das mulheres quilombolas. Tudo isso é muito importante para a garantia e a nossa permanência no território.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.