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Brasília: lideranças indígenas de 17 povos marcharão pela revogação do parecer anti-demarcação
22 de novembro de 2017Amanhã, quinta-feira (23), uma delegação de cem indígenas marchará em Brasília (DF) no ato contra o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Assinado por Michel Temer em julho, o parecer 001/2017 obriga todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas.
A marcha pela revogação do parecer anti-demarcação está marcada para amanhã, quinta-feira, às 9h30, com início em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF). O ato dá continuidade as agendas iniciadas em agosto, quando lideranças indígenas protocolaram documentos exigindo do governo federal a revogação do Parecer. Leia sobre o protesto de agosto.
“Diversas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tanto por ministros individualmente, quanto pelo Pleno do Supremo, afirmam e reafirmam o caráter restrito das condicionantes para o caso julgado, a Petição 3388. O STF nega o caráter vinculante das mesmas às demais terras indígenas do país. Mesmo assim, Temer insiste em afirmar e impor este vínculo por meio de um mero ato administrativo”, ressalta Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi. Artigo sobre o parecer.
O marco temporal (artigo sobre o marco temporal) é uma das principais bandeiras dos grupos interessados em limpar os direitos territoriais de indígenas e quilombolas. É uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Os ruralistas querem que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo Terras Indígenas, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados. O parecer 001/2017 da AGU estende a tese para toda administração pública federal.
O movimento indígena e as organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU e dizem: Marco Temporal Não! Representações de 17 povos comporão a marcha – Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Tumbalalá, Tuxá, Kambeba, Kokama, Miranha, Mayoruna, Kaixana, Apurinã, Mura, Baré, Baniwa, Maraguá, Kulina, Kanamari.
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Serviço para imprensa:
O que: Marcha por revogação do parecer anti-demarcação – 001/2017 AGU
Onde: Museu Nacional, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
Quando: Quinta-feira, 23, às 9h30
Quem: 100 indígenas, representação de 17 povos
Contato: Guilherme Cavalli | Assessoria de Comunicação – Cimi (54) 99940-4664 / (61) 2106-1651
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
Conheço a CESE desde 1990, através da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) no apoio a grupos de juventude e de mulheres. Nesse sentido, foi uma organização absolutamente importante. E hoje, na função de diretor do Programa País da Heks no Brasil, poder apoiar os projetos da CESE é uma satisfação muito grande e um investimento que tenho certeza que é um dos melhores.
A CESE completa 50 anos de testemunho de fé ativa no amor, faz jus ao seu nome. Desde o início, se colocou em defesa dos direitos humanos, denunciou atos de violência e de tortura, participou da discussão de grandes temas nacionais, apoiou movimentos sociais de libertação. Parabéns pela atuação profética, em prol da unidade e da cidadania. Que Deus continue a fazer da CESE uma benção para muitos.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.