Desde sua fundação em 1973, a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) tem atuado firmemente no apoio aos movimentos sociais e organizações populares, a partir do seu Programa de Pequenos Projetos. Essa é a principal estratégia para o cumprimento da sua missão. Em um período conturbado da história brasileira, marcado pela ditadura militar e pela supressão de liberdades civis, a CESE reconheceu a importância de fortalecer as lutas populares através do estímulo e suporte a iniciativas comunitárias.
Ao longo de mais de cinco décadas, o Programa de Pequenos Projetos consolidou-se como um meio eficaz de promover a defesa de direitos, a democracia e o empoderamento das comunidades em todo o Brasil. A seguir, conheça um pouco mais sobre esse Programa.
Boa leitura!
Desafios de um país continental
A soberania alimentar é um dos desafios críticos enfrentados pelo Brasil, um país que, apesar de suas vastas riquezas naturais e de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, ainda lida com altos índices de fome e insegurança alimentar. Este paradoxo é acentuado pelas desigualdades socioeconômicas e pelo impacto de políticas agrárias que favorecem o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais.
A CESE, através do Programa de Pequenos Projetos, promove a soberania alimentar ao apoiar iniciativas que visam fortalecer a produção local de alimentos, promover práticas sustentáveis e assegurar que as comunidades possam ter controle sobre a sua própria alimentação.
Além da soberania alimentar, o Brasil enfrenta desafios relacionados aos direitos humanos em geral, questões socioambientais, territoriais e climáticas, e o enfrentamento ao racismo e desigualdades de gênero. Temas frequentemente mais associados ao ambiente urbano como moradia, saneamento, segurança e mobilidade também são críticos.
A mobilização por terra e água, a violência no campo e na cidade, a economia popular, trabalho e renda, e a educação, saúde e cultura popular são verticais igualmente importantes. Nestes pontos, a CESE também apoia iniciativas, todas visando fortalecer as comunidades e promover práticas socialmente justas, contribuindo para que as populações desfavorecidas possam ter controle sobre suas próprias necessidades e direitos.
Impacto do Programa de Pequenos Projetos
Desde seu início, o Programa de Pequenos Projetos da CESE tem se mostrado uma ferramenta poderosa para o empoderamento comunitário. Anualmente, são apoiadas em média 360 iniciativas por todo o país, tendo as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste como prioritárias.
Em 2020, a CESE conseguiu apoiar 200 pequenos projetos em várias regiões do Brasil, muitos deles voltados para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Esses projetos foram fundamentais para socorrer famílias em situações de vulnerabilidade, fornecendo cestas de alimentos, produtos de higiene, máscaras e promovendo ações de conscientização sobre a pandemia e a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).
Critérios e prioridades do Programa de Pequenos Projetos
Para serem apoiadas a partir do Programa de Pequenos Projetos, as organizações interessadas precisam atender a critérios específicos definidos pela CESE. Esses critérios incluem a relevância social do projeto, a capacidade de mobilização da comunidade e o alinhamento com as prioridades de apoio da CESE. Via de regra, o time da CESE prioriza projetos que promovem a defesa de direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade ambiental.
Ações emergenciais e humanitárias
Além de apoiar projetos de longo prazo, a CESE também responde a emergências sanitárias e ambientais. Como já dissemos anteriormente, durante a pandemia de Covid-19, a CESE mobilizou recursos para apoiar comunidades afetadas, fornecendo itens essenciais e promovendo campanhas de conscientização. Em resposta a desastres naturais como queimadas e enchentes, a CESE também pode apoiar na compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), água potável, e a reconstrução de áreas úteis às comunidades locais.
Empoderamento e inclusão
O Programa de Pequenos Projetos da CESE é uma iniciativa vital que promove o empoderamento, a inclusão e a sustentabilidade de várias comunidades brasileiras.
Através do apoio a pequenos projetos, a CESE tem contribuído significativamente para a defesa dos direitos humanos, a promoção da justiça social e a resposta a crises emergenciais. A continuidade e a expansão desse programa são o grande compromisso da CESE, na luta para que as pessoas possam enfrentar seus muitos desafios, sonhando com um futuro mais justo e equitativo.
Através dessa estratégia, a CESE reafirma seu compromisso com a promoção da inclusão plena, a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
FAQ do Programa de Pequenos Projetos da CESE
1) O que a CESE entende como um pequeno projeto?
São ações pontuais, isto é, que tenham início, meio e fim, e não dependam da continuidade do apoio. Chamamos esses projetos de “pontuais” porque suas atividades são bem específicas, tem curta duração e estão relacionados à ação-fim da organização.
2) Como a CESE processa sua análise de projetos?
Cada projeto é analisado e decidido em reuniões semanais da equipe de assessoria. As decisões são tomadas conforme os critérios e prioridades da CESE.
3) A CESE exige que os projetos sejam elaborados conforme roteiro específico?
Não necessariamente, mas necessita que as questões do roteiro de pequenos projetos da CESE sejam consideradas mesmo que o projeto seja elaborado em outro formato. O uso do roteiro também facilita o cadastramento e os processos de análise e decisão. Se for no roteiro específico, melhor.
4) Qual o prazo para envio de projetos?
Os projetos deverão chegar à CESE, com, no mínimo, 40 dias de antecedência em relação à data prevista para o início das atividades.
5) A CESE apoia projetos emergenciais?
Atividades para a defesa de direitos são a prioridade no Programa de Pequenos Projetos. Normalmente a CESE também reserva uma parte dos recursos do PPP para se solidarizar com iniciativas de organizações locais em situações de enchentes, queimadas e outras emergências, como ocorreu durante a pandemia provocada pelo Covid-19. No entanto, os recursos para esse tipo de projeto são limitados e dependem do orçamento do ano.
6) É preciso indicar o número de pessoas beneficiadas diretamente pelo projeto?
Sim. Este é um dado muito importante para a CESE e deve ser indicado no projeto, inclusive número de mulheres, jovens e pessoas negras.
7) Qual o valor máximo que a CESE apoia no Programa de Pequenos Projetos?
A maioria dos projetos apoiados tem valor médio de R$15.000,00 e o valor máximo de um pequeno projeto (base 2024) é de R$ 20.000,00. No entanto, para apoiar até esse valor, a CESE vai considerar várias questões, por exemplo, tipo de atividade a ser desenvolvida, a abrangência em termos territoriais, número de beneficiários, tipo de organização, etc.
8) Há regiões prioritárias para apoio da CESE?
Sim, as prioridades são Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No entanto, está aberta a apoiar propostas de outras regiões, a depender do tipo de atividade, do público a ser beneficiado, valor do projeto e disponibilidade de recursos.
9) Quais os tipos de organizações que a CESE apoia?
Associações comunitárias; grupos de base, inclusive informais; cooperativas, fóruns e articulações, movimentos sociais, organizações não-governamentais de apoio e assessoria ao movimento popular, serviços diaconais ecumênicos e pastorais das igrejas. Também apoia grupos informais e, nesse caso, o grupo precisaria apresentar uma organização legalmente constituída para ser a responsável legal pelo projeto.
10) Quais as áreas temáticas mais comuns apoiadas pela CESE?
Direitos humanos em geral; questões socioambientais, territoriais e climáticas; enfrentamento ao racismo e desigualdades de gênero; temas relacionados à cidade: moradia, saneamento, segurança, mobilidade; mobilização por terra, água e contra grandes projetos; violência no campo e na cidade; economia popular, trabalho e renda; educação, saúde e cultura popular, emergências.
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