As mulheres indígenas da BR-429 destacam a urgência por demarcação de terras, unindo tradições e resistência na defesa de seus direitos. Com o apoio da Cese e da União Europeia, a iniciativa Patak Maymu fortalece as vozes dos povos Puruborá, Migueleno e Kujubim em sua busca por justiça territorial.
Os povos Puruborá, Migueleno e Kujubim habitam o Vale do Guaporé, uma região de Rondônia rica em biodiversidade e cultura. Esses povos mantêm uma profunda conexão com a natureza e suas práticas tradicionais de subsistência, e enfrentam desafios relacionados à preservação de suas tradições e à luta por direitos territoriais. Em um contexto de pressão por exploração econômica e desmatamento, incluindo a extração de recursos e a expansão agrícola, eles buscam garantir a continuidade de sua cultura, a proteção e a preservação ambiental.
A associação Indígena Maxajã, foi criada em 2018 durante a assembleia anual do povo Puruborá, onde a principal intenção era ter uma organização que contribuísse com a luta e resistência desse povo, por uma educação específica e diferenciada, por saúde de qualidade, valorização da cultura e o fortalecimento da identidade étnica. A Maxajã tem como campo de atuação a aldeia Aperoí e os diversos municípios do estado de Rondônia, onde estão localizados os Puruborá.
A Força das Mulheres na Luta Territorial
Os Puruborá, Migueleno e Kujubim estão a mais de 23 anos na luta pela demarcação do território tradicional. Com muita resistência, em meados dos anos 2000, esses povos tiveram sua identidade étnica reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e passaram a se organizar para conquistar a demarcação.
O projeto, “Mulheres Indígenas da Br429: O grito pela demarcação”, promoveu o fortalecimento das mulheres engajadas na luta pela demarcação de terras, proporcionando um espaço dedicado exclusivamente a elas. Durante o encontro, as participantes compartilharam seus anseios, trocaram experiências e construíram, de forma coletiva, metodologias que fortalecem a continuidade dessa luta. A atividade foi um momento significativo de união e construção, reafirmando o compromisso com a resistência e o protagonismo feminino.
Entre as atividades previstas, aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, um encontro que reuniu 35 mulheres indígenas dos povos Puruborá, Migueleno e Kujubim. Essas lideranças femininas, que estão na linha de frente da luta, enfrentam ameaças constantes, sobretudo por denunciarem crimes ambientais em seus territórios.
“A partir dessas conversas, elaboramos um planejamento para garantir a continuidade da participação dessas mulheres na luta, abrangendo a inclusão de novas participantes. Isso se aplica tanto às mulheres dos povos Puruborá, Migueleno e Kujubim, quanto àquelas de outros povos de Rondônia que também estão em processo de demarcação.” – Camila Puruborá, sócia fundadora da associação Maxajã.
Além de ser um espaço para troca de experiências e aprendizado, o encontro resultou na criação de estratégias conjuntas para fortalecer a presença feminina na luta pela demarcação de terras. Essa união é vista como essencial para a continuidade da resistência.
A produção de um vídeo também foi um dos momentos importantes do projeto, permitindo uma maior visibilidade as narrativas e luta desses povos: “Por meio da visibilidade que o vídeo vai trazer, o objetivo é disseminar as histórias dos povos e das mulheres Puruborá, Migueleno e Kujubin. Ocupar de fato esses espaços da mídia,
proporcionando com que as pessoas tenham conhecimento da história verdadeira sobre nós,
mas também para mostrar que vivemos e resistimos na região à muitos anos, antes mesmo da abertura da Br:429″, destacou Gisele Puruborá, proponente do projeto.
Gisele cita a importância do apoio financeiro como algo fundamental para que essas ações de fortalecimento acontecessem: “Esses apoios são essenciais, pois fortalecem a nossa luta. Muitas de nós enfrentamos ameaças e dificuldades com pouca ou nenhuma assistência. Este apoio nos dá fôlego para continuar resistindo”, afirma.
A Associação Indígena Maxajã segue empenhada em sua missão de garantir a demarcação das terras indígenas na BR-429 e fortalecer o movimento indígena de Rondônia. O recente encontro das mulheres indígenas foi um momento significativo, permitindo que compartilhassem suas experiências de resistência, e criando uma rede de apoio entre elas.
O Contexto Nacional da Luta Indígena
A luta dos povos indígenas no Brasil pela demarcação de suas terras é um processo histórico que se estende por mais de 524 anos, ganhando força especialmente após a Constituição de 1988, que garantiu o reconhecimento de seus direitos aos territórios tradicionais. Entretanto, esse direito enfrenta hoje uma ameaça direta com a tramitação da PEC 48/2023, popularmente chamada de “PL da Morte” pelo movimento indígena. Caso aprovada, a proposta pode restringir ainda mais os direitos territoriais, colocando em risco não só o patrimônio cultural e ambiental, mas também a sobrevivência dos povos indígenas. Com o aumento de pressões por desmatamento, mineração e invasões territoriais, a PEC 48 representa um retrocesso nas políticas públicas de proteção aos direitos indígenas, levantando sérias preocupações sobre o futuro desses povos.
“A Associação Indígena Maxajã continuará fortalecendo a luta pela demarcação na região da BR-429, apoiando o movimento indígena do estado de Rondônia para alcançar os objetivos dos povos tradicionais. Seguiremos realizando e participando de atividades voltadas para a demarcação de territórios indígenas.” – Gisele Puruborá.
A CESE, desde sua fundação, reafirma seu compromisso com a luta indígena por direitos culturais e territoriais. O movimento indígena brasileiro tem sido uma força essencial na mobilização social, enfrentando retrocessos democráticos, promovendo a proteção ambiental e reivindicando justiça social.
Programa de Pequenos Projetos
Desde a sua fundação, a CESE definiu o apoio a pequenos projetos como a sua principal estratégia de ação para fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos no Brasil.
Quer enviar um projeto para a CESE? Aqui uma lista com 10 exemplos de iniciativas que podem ser apoiadas:
1. Oficinas ou cursos de formação
2. Encontros e seminários
3. Campanhas
4. Atividades de produção, geração de renda, extrativismo
5. Manejo e defesa de águas, florestas, biomas
6. Mobilizações e atos públicos
7. Intercâmbios – troca de experiências
8. Produção e veiculação de materiais pedagógicos e informativos como cartilhas, cartazes, livros, vídeos, materiais impressos e/ou em formato digital
9. Ações de comunicação em geral
10. Atividades de planejamento e outras ações de fortalecimento da organização
Clique aqui para enviar seu projeto!
Mas se você ainda tiver alguma dúvida, clica aqui!