Eleições 2018: Não há vitória sem democracia
12 de outubro de 2018A Abong, organização autônoma que congrega 250 organizações da sociedade civil brasileira que lutam pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela construção de modos sustentáveis de vida, pela defesa dos bens comuns e que praticam a solidariedade entre todas as pessoas, vem à público posicionar-se frente ao contexto político do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.
A Constituição de 1988, uma conquista democrática do povo brasileiro pelo livre direito de expressão, de organização e de luta por direitos, está em risco porque uma das duas candidaturas à Presidência do Brasil representa a instauração de um regime de segregação, de violência e de desrespeito aos direitos civis e sociais, ambientais e econômicos da maioria de brasileiras e brasileiros. O candidato do PSL questiona os espaços de participação e controle social, desvaloriza as instâncias democráticas e propõe a solução para os problemas de segurança nacional através da liberação indiscriminada do porte e uso de armas, transferindo para a população a responsabilidade de garantir sua própria segurança que é constitucionalmente um dever exclusivo do próprio Estado. Além disso, prega agendas contrárias à igualdade de gênero, aos direitos sexuais e reprodutivos, à proteção do meio-ambiente; promove o racismo e, do ponto de vista econômico, aposta em ideias que apenas causarão maior concentração de renda e desigualdades.
Frente a estas propostas, ao incitamento ao ódio e à intolerância, a Abong não se manterá neutra, pois o que está em jogo é a defesa da própria democracia, da garantia de um ambiente plural, onde brasileiros e brasileiras possam resolver seus conflitos sociais e políticos através do debate de ideias, da participação social, da busca pelo consenso e do diálogo.
Para a Abong, a solução das crises econômica, social e ambiental que enfrenta o Brasil só será possível pela união em torno de direitos, do fim das desigualdades, pela defesa inabalável dos bens comuns e pela total inclusão e acesso às políticas públicas, principalmente das amplas parcelas que foram historicamente excluídas.
A sociedade civil brasileira caracteriza-se pela pluralidade e diversidade e tem um protagonismo político e social na defesa dos mais variados direitos politicos, sociais, ambientais e econômicos. Através das suas organizações e movimentos livres, reivindicamos direitos, defendemos ideias e praticamos um ativismo democrático que deve ser incentivado e apoiado pelo Estado brasileiro.
Dizemos não à possibilidade de um governo que criminalize o direito à livre organização, manifestação e mobilização social, que indica o estabelecimento de um regime autoritário, anti-democrático e violento contra todo o povo brasileiro. Esta possibilidade precisa ser barrada nas urnas, pelo voto livre e democrático do povo brasileiro, pelo nosso voto. Dizemos não a qualquer governo que instigue a divisão da sociedade, que alimente o ódio entre brasileiros, gerando um clima de alta violência, intolerância, desrespeito às diferenças e de desagregação social.
O Brasil precisa de um governo que respeite a Constituição, que consiga unir o povo brasileiro e que fortaleça as instituições democráticas, inclusive através do incentivo e da valorização da participação social e popular nos espaços de decisão das políticas públicas.
A Abong conclama suas associadas e a sociedade civil a votar nos valores da democracia, dos direitos e da paz. Reitera a necessidade de que o novo governo eleito deve assumir compromissos de ampliação e radicalização da democracia, com diálogos com a sociedade civil através da ampliação dos mecanismos de participação social e popular na definição das políticas públicas, com transparência, regulação e efetivas instituições democráticas, esta sim a única forma eficaz de erradicar a corrupção do Brasil.
#emdefesadademocracia
#nenhumdireitoamenos
Conselho Diretor da Abong
11 de outubro de 2018
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