O acordo tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.
A União das Organizações Quilombolas (Uniquis) deu um grande passo rumo à titulação dos seus territórios no Maranhão. É que no último dia 22 de julho, a articulação firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O acordo foi firmado por meio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) da Uema e tem por objetivo desenvolver ações conjuntas entre as partes, visando a elaboração de peças técnicas fundamentais para o avanço nos processos de regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão.
Representaram a Uniquis durante a cerimônia a Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Unicquita).
Com essa parceria, a Uema oferecerá suporte técnico e metodológico para estudantes e profissionais indicados pelas entidades quilombolas, promovendo o seu desenvolvimento acadêmico e institucional.
Políticas Referenciais
Através da sua Política Referencial de Direito à Terra, Água e Território, a CESE reconhece a distribuição desigual de terra e água como um elemento central nas relações de poder no Brasil e, desde sua fundação, tem apoiado as lutas nesse campo, considerando toda a diversidade que ele comporta, no meio rural e urbano.
Alguns dos elementos fundamentais dessa política são: o apoio à reforma agrária e à demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, o acesso à terra urbana e regularização fundiária, a conservação da biodiversidade, a garantia da justiça socioambiental, o incentivo a estratégias de acesso à água para consumo e produção, a defesa da agricultura camponesa agroecológica, o enfrentamento ao agro e hidronegócio e a grandes projetos de infraestrutura e mineração.
Presença e Parceria
A CESE, que fortalece o movimento quilombola em todo Brasil especialmente através do apoio a pequenos projetos e que se soma nessa estratégia a partir de sua parceria com a CONAQ, marcou presença na cerimônia, na pessoa do seu assessor de Projetos e Formação, Carlos Eduardo Chaves.
“Um momento marcante e estratégico para o fortalecimento do movimento quilombola. Avançar na política de regularização fundiária é um extremamente importante para a defesa de direitos e garantia de vida digna, com segurança e meio ambiente equilibrado para todos os povos, sobretudo diante do momento de emergências climáticas que vivenciamos hoje”, afirma o assessor.
A cerimônia também contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de secretários de Estado do Maranhão.
*Com informações da Conaq e Assessoria de Comunicação da Uema.