Refletir sobre a criminalização das religiosidades não hegemônicas e propor um modelo de tolerância calcado na harmonia foram os dois principais focos do II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico, realizado no dia 26 de janeiro, na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador. Mais de 600 líderes religiosos, professores, estudantes, representantes dos poderes públicos, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada debateram questões como ‘a importância do Judiciário para a defesa e implementação dos direitos das religiões afro-brasileiras’ – tema da palestra de abertura, ministrada pelo advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva Júnior.
Organizadora do evento e mediadora da mesa que debateu o assunto, a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), afirmou que o momento atual é de “recrudescimento das manifestações de ódio e intolerância religiosa, sobretudo contra as religiões afro-brasileiras”, acrescentando que “o Estado, embora seja laico, não pode permanecer alheio diante dessas questões, sob pena de legitimar esse tipo de violência”. O advogado Hédio Silva Júnior ressaltou o papel do Ministério Público nesse combate, salientando que o MP baiano é o único do Brasil com uma Promotoria de enfrentamento à intolerância religiosa. “É importante que o Judiciário seja acionado para que direitos que são assegurados em lei possam ser exercidos por todas as religiões”, destacou ele.
O advogado, que defende as religiões afro-brasileiras junto ao STF, salientou que a intolerância religiosa atinge não apenas as religiões minoritárias. “De acordo com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), 75% dos combates armados no mundo hoje tem entre as suas causas questões culturais ou religiosas”, frisou Hédio Silva, afirmando ainda que é preciso ampliar o conceito de tolerância. “Não há relação entre crença, descrença e moral. Tolerância não é suportar o diferente, mas viver harmoniosamente entre as diferenças; é trocar a narrativa do ódio e do medo pela da aceitação e do respeito”.
Para a coordenadora da organização Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, Ana Gualberto, o paradoxo é superar as barreiras que inviabilizam o convívio com o diferente. “Precisamos usar os meios de comunicação de forma massiva para transformar essa cultura, levando as pessoas a acionarem o judiciário com pautas concretas quando suas crenças forem atacadas”, afirmou, concluindo que “é necessário ressignificar alguns conceitos culturais”.
Durante o seminário foram debatidos ainda o ‘enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil de hoje – boas práticas’, ‘Brasil – Estado laico’ e ‘o papel das religiões na construção do respeito interreligioso’. Um ato ecumênico marcou o encerramento do seminário.
(Fonte: Ministério Público da Bahia)