Neste segundo Abril Indígena durante a pandemia de Covid-19, temos um cenário de forte contaminação dos povos, como mostram dados recentes da APIB, e, além disso, as lutas contra projetos do Executivo e Legislativo, e os conflitos territoriais.
Com a colaboração de Elvis Marques
Lutar contra os vários vírus e defender a vida: para os povos indígenas não há apenas um vírus circulando no Brasil. Além do SARS-Cov 2, que provoca a Covid, os indígenas enfrentam legislações, projetos de lei, conflitos, ataques físicos e psicológicos de maneira rotineira, como bem define o documento final do Acampamento Terra Livre 2021.
“Nunca mais um Brasil sem nós! Essa é uma afirmação que fortalecemos ano após ano. Estamos nas redes, aldeias, universidades, cidades, prefeituras, câmaras legislativas federais, estaduais e municipais e seguiremos lutando contra o racismo e a violência que oprime e mata. Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!”, afirma a declaração.
Telma Taurepang, da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)enfatiza que “hoje vivemos uma necropolítica”. Para a liderança, o Brasil vive atualmente um retrocesso muito grande. “E nós vamos combater tudo isso com nossa ancestralidade e espiritualidade. Isso nos mantém vivos. Nós somos a cura da Terra. Se não fosse essa espiritualidade nós já teríamos sucumbido diante da nossa Mãe Terra, porque nesse momento ela nos pede socorro”.
Telma Taurepang participou da ”live” promovida pela CESE em 2020 sobre Espiritualidade Indígena.
Dom Roque, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em declaração na Assembleia Geral dos Bispos, destacou um conjunto de projetos de leis que tramitam no Congresso que afrontam o direito e a soberania dos povos indígenas, as instruções normativas editadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e a estratégia do ministério do Meio Ambiente de aproveitar a pandemia “para passar a boiada”.
“Nesta situação de ataque e desrespeito aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos indígenas têm se amparado cada vez mais no poder judiciário”, lembra o presidente do Cimi, chamando atenção para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709) e ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017365, de repercussão geral que discute os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Apoiado pela CESE, o Dossiê Agro é Fogo: grilagens, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal, organizado por cerca de 30 organizações, movimentos e pastorais sociais, em suas diversas análises, afirma que os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária defendem as matas e florestas contra as ameaças e a devastação dos desmatadores e grileiros. É por isso que a melhor forma de conter o desmatamento é assegurar seus direitos territoriais, reconhecendo e demarcando suas terras tradicionalmente ocupadas e destinando terras à reforma agrária.
Em entrevista a Folha de São Paulo, neste 19 de abril, Sonia Guajajara, Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – e ex-candidata do PSOL à Vice-Presidência da República (2018), ressaltou que as terras indígenas são bens da União; ou seja, pertencem ao Brasil, a todos os brasileiros. ”Temos direito a seu usufruto, mas para manter nossos modos de vida tradicionais. Está tudo na Constituição. Conhecemos as mentiras, que agora são as famosas fake news, desde 1500, quando os portugueses chegaram aqui oferecendo amizade e, assim que dávamos as costas, nos apunhalavam. Não trocamos Pindorama por espelhos, conforme ensinavam erroneamente os livros de história de antigamente. Sabemos o real valor das coisas e das pessoas.”, afirma a liderança.
Sonia Guajajara no encontro ”CESE e Movimentos Sociais”
Covid 19
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem monitorado a contaminação de indígenas pela Covid-19, e divulgado. Em 18 de abril, 52.494 indígenas já foram infectados pelo coronavírus e 1.039 perderam a vida para a covid-19, alcançando 163 povos. A disseminação do vírus entres os indígenas só não foi maior por iniciativa das lideranças de fechar o acesso aos territórios. Além da pandemia, os indígenas enfrentam a omissão do Estado e aumento das invasões, grilagem e exploração ilegal de suas terras tradicionais.
”Os povos indígenas estão nas redes, aldeias, universidades, cidades, prefeituras, Câmaras Legislativas federal, estaduais e municipais e seguem lutando contra o racismo e a violência. Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam! Nosso maior objetivo é garantir a posse de nossas terras para preservá-las e manter nossas identidades culturais”, destacou também Sonia Guajajara em entrevista a folha.
Dados atualizados no Brasil sobre a contaminação de indígenas pela Covid-19. Fonte: APIB
Para os participantes do Acampamento Terra Livre, o Governo Federal é o principal agente transmissor da Covid-19 entre os povos indígenas. Sem políticas efetivas para o enfrentamento da pandemia, afirmam que o governo federal negligenciou sua obrigação de proteger os trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e, dessa forma, favoreceu a entrada do vírus em diversos territórios. Ressaltam que é obrigação do órgão gestor, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prover os insumos, o treinamento e os protocolos adequados para a segurança de seus trabalhadores e usuários.
A CESE reafirma seu compromisso com a luta dos povos indígenas
Ao longo de sua trajetória, como organização ecumênica, a CESE segue reafirmando seu compromisso com a luta dos povos indígenas por seus direitos culturais e territoriais. No movimento ecumênico, espaço prioritário de atuação, tem trabalhado para sensibilizar igrejas e organizações à solidariedade e ao engajamento nessa causa, sobretudo na realização de ações de incidência em situações concretas de violência
Uma das maiores expressões do compromisso da CESE com os povos indígenas nesses 48 anos de existência é o suporte financeiro a pequenos projetos que expressam a luta pela resistência e pela garantia de direitos culturais e territoriais desse segmento. Somente nos últimos cinco anos foram 197 iniciativas apoiadas através do Programa de Pequenos Projetos, num total de R$ 1.800.079,00 aplicados, beneficiando cerca de 22 mil famílias. Além disso, a CESE tem também propiciado apoio político por intermédio de posicionamentos públicos, facilitado processos de diálogo e articulação, promovido ações de formação, vivências, intercâmbios e colocado os canais de comunicação institucional para a visibilização e divulgação da luta indígena.
Espiritualidade Indígena
A espiritualidade indígena foi o tema da live da Série “Diálogos Ecumênicos e Inter-religiosos” realizada pela CESE em 2021. A roda de diálogo destacou intercâmbios, denúncias, cantos e vibrou fé e esperança, a partir da representação de lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil, abrindo à audiência os saberes, a força e a resistência dos povos originários brasileiros.