Nos dias 15 e 16 de março, aconteceu na praia de Itapuã, Bahia a Roda de Diálogo CESE, PAD e Agências de Cooperação e Fundações. O primeiro encontro presencial, desde a pandemia do Coronavírus.
Na pauta, o interesse em compreender a conjuntura política brasileira, neste momento tão desafiador — entender com que país estamos lidando, pois ainda há dúvidas e incertezas. O Governo Lula é uma composição híbrida e complexa de forças díspares, necessária para derrotar o bolsonarismo e retomar a defesa de direitos e a reconstituição dos marcos democráticos.
A roda teve início com uma síntese, apresentada por Sônia Gomes Mota e Olga Matos, da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, do Encontro da Cese, com movimentos sociais e agências, que aconteceu nos dias 13 e 14 de março.
Para o consultor Domingos Armani, que conduziu o diálogo junto com a secretária executiva do PAD, Júlia Esther Castro:
“O Governo tem muitas amarras e isto significa que o Governo será atravessado o tempo todo por intensas disputas e terá que escolher quais agendas priorizar”.
Para Armani, pensar uma estratégia neste momento é mais difícil porque ainda não conseguimos “virar a chave“ e, portanto, é difícil ter uma organização com uma estratégia inovadora para esse momento. Principalmente porque ganhamos a eleição, mas não a disputa pela democracia.
A construção de um novo modelo da sociedade civil foi discutida, na última década emergiu uma nova sociedade Civil, diferente dos anos 80/90, existem muitas organizações fortes e articuladas dentro dos próprios territórios e; há um movimento de interseccionalidade de diversas lutas que gera novos consensos, como o de justiça climática, que cruza dimensões de classe, desigualdades e a questão climática.
Mas há uma sociedade polarizada pelo bolsonarismo, fundamentalismo, como lidar com isso?
O Fundamentalismo fortaleceu-se como chave de percepção do mundo de muitas pessoas — graças ao neopentecostalismo e bolsonarismo, fechando a possibilidade de diálogo e argumentação. O grande desafio de inovar em atitude e metodologias para conseguir engajar em processos de diálogo.
Mudaram-se as condições de hegemonia no Brasil, no sentido de pensar uma narrativa que conecta e influencia o interesse de mais gente. Neste momento, precisamos ser muito mais estratégicos.
Um dos desafios para as organizações é pensar a democracia que queremos. Para isso é necessário ter em mente que temos uma sub-representação de mulheres, negros/as, e LGBTs nos espaços institucionais. Pensar um novo modelo de democracia passa necessariamente por pensar na inclusão desses sujeitos nesse cenário.
A violência aumentou
Há a violência do Estado, do tráfico, das milicias na nossa sociedade, como nos mostra os relatórios da CPT, Abong, Comitê Nacional de Defensores/as, que já quantificam essa realidade. No meio rural os conflitos relacionados ao tráfico de drogas ameaçam a vida dos agricultores e povos tradicionais.
A violência contra negros e negras, mulheres, LGBTQI+, indígenas e outros sujeitos vulneráveis segue a níveis alarmantes, tanto do ponto de vista do Estado, quanto da Sociedade.
É necessário pensar estratégias de proteção em rede, mas isso não é suficiente. A responsabilidade sobre a proteção dos sujeitos não pode se limitar à esfera civil. As organizações têm pensado suas próprias estratégias de proteção. Algumas organizações indígenas e indigenistas têm apostado em denúncias internacionais, em espaços como ONU, FAO e G20, para conseguir mais apoio e visibilidade.
Organizações da Sociedade Civil e a Cooperação Internacional
Na conversa entre as organizações e as agências, a importância de a sociedade civil monitorar e analisar os conflitos na esfera internacional foi destacado, principalmente porque eles têm grande impacto no Brasil, como aumento do preço dos alimentos e energia. E como a cooperação internacional pode expressar isso.
Um dos desafios é como garantir parcerias e recursos para fortalecer a sustentabilidade e a atuação política das organizações.
O Ministério das Relações Exteriores tem tentado aproximar organizações da sociedade civil nos seus espaços de análise, precisamos pensar como envolver mais sujeitos e organizações nesse processo.
A Visão das Agências de Cooperação: Estado, relações internacionais e democracia
Assim como no Brasil, a extrema-direita também tem crescido na Europa. As agências avaliam que é importante que sejam analisadas as conexões desta extrema direita no Brasil, principalmente com o Governo anterior.
As agências também relataram cortes de recursos dos Governos de seus países, e que inevitavelmente isso afetará seu apoio às organizações no Brasil e América Latina.
A má governança, o fechamento de espaços democráticos, a migração e ajuda humanitária, discriminações, desigualdades, fundamentalismo, democratização do poder e crise climática são temas que preocupam as agências e dialogam com a realidade brasileira.
Também veio à tona o interesse de Governos Europeus, como a Alemanha em estabelecer diálogo com o Brasil em busca de novas fontes de energia, como o hidrogênio verde. Mas para Marilene de Paula, da Fundação Heirich Boll, é de suma importância analisar os impactos de novas fontes de energia nas comunidades, nos povos — principalmente na questão da demanda de água.
Trouxeram também um novo olhar, para pensar em apoios para além da questão indígenas, mas que também abarque o Nordeste brasileiro, povos quilombolas e outros biomas em risco.
A questão climática também aparece nos projetos, mas também na dimensão do semiárido e do fortalecimento da agricultura familiar.
Foram unânimes em afirmar que vivemos um dos melhores momentos de diálogo norte-sul, mas é preciso buscar também recursos dentro do Governo brasileiro, a partir de pressão dos movimentos sociais.
Importância dos estudos sobre a cooperação
Em 2022, o PAD lançou artigos sobre a cooperação internacional de seis países: Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Noruega e Reino Unido. Esses estudos foram realizados num período durante a pandemia, com uma série de agências, embaixadas, cooperação oficial e não oficial entre os países. O trabalho tem como principal objetivo servir de subsídio para que haja uma melhor compreensão da cooperação internacional.
Uma das autoras dos artigos, a Consultora Mara Luz, falou sobre a publicação. E que é importante pensar em como os temas partem do local, mas se articulam a temas globais, como a questão de gênero, crise climática, e o fundamentalismo. Essas são agendas comuns entre norte e sul. Segundo Luz, também é importante acompanhar as políticas econômicas que trazem agendas comuns, como o Mercosul.
No âmbito dos desafios, a importância é como viabilizar mais esforços e conquistas para as experiências e ações conjuntas. Muitas vezes a percepção que se tem das agendas com Brasil é muito setorizada, por isso é importante viabilizar mais ações e pautas em conjunto.
Os estudos completos podem ser acessados e baixados em:
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Organizações da Sociedade Civil – Articulação e…
Nos últimos anos, novos contextos políticos, econômicos e sociais no Brasil e na Europa alteraram as relações de…
A roda de diálogo abriu espaço para que surgissem alguns pontos importantes para refletirmos no âmbito das organizações do PAD:
- A incidência — é preciso definir o alvo, pensar alianças e construir força social na própria sociedade. Não apenas mudar a política, pois a disputa está nos territórios. Uma disputa muito mais sofisticada e complexa.
- A importância das organizações da sociedade civil para pensar condições éticas, humanas e novos valores para uma nova sociedade, fortalecendo atores locais, para a sustentabilidade dos programas e políticas e efetividade do recurso investido.
- Ampliar o debate feminista e o racismo institucional. E fortalecer o poder da sociedade civil para ter mais autonomia , articulação e voz para contrapor os interesses das grandes corporações.
- Monitorar os grandes empreendimentos do Governo Federal relacionados à cooperação internacional.
- E trabalhar a descolonização. A descolonização pode mudar tudo nas relações de cooperação, é um acúmulo que precisa ser feito para as agências do norte e do Brasil. Mas esse processo não é algo dado. Um dos desafios é o descentralizar a decisão de recursos, que abre possibilidades que não tínhamos antes.
Kátia Visentainer — Comunicação Pad
