Projeto do Centro antigo fortalece participação popular nos debates sobre a revisão do PDDU de Salvador
24 de agosto de 2026
Projeto fortalece participação popular nos debates sobre a revisão do PDDU de Salvador
A participação popular é um dos princípios fundamentais para a construção de políticas públicas. O projeto “Participação Popular e Planejamento Urbano: Debates sobre a revisão do PDDU de Salvador nas Comunidades do Centro Antigo” foi construído a partir da necessidade de fortalecer a participação das comunidades nos processos de planejamento urbano de Salvador (BA).
A iniciativa é desenvolvida pela Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador. Composta por coletivos e comunidades que atuam no Centro da capital, sendo eles: a Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; a Associação Artífices da Ladeira da Conceição da Praia; o Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho; o Coletivo Vila Coração de Maria; o Centro Cultural Que Ladeira é Essa?; o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) e o Movimento Tororó Resiste.
Criada em 2014, a organização nasceu da necessidade de enfrentar processos de ameaça à permanência e expulsão de moradores em seus territórios, além de defender o direito à cidade.
O PDDU é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Ele define as diretrizes para o desenvolvimento, orientando o uso e a ocupação do solo, a expansão urbana e políticas como habitação, mobilidade, infraestrutura, saneamento e preservação ambiental. O Plano Diretor deve ser revisto e atualizado no prazo máximo de 8 anos; no entanto, a capital baiana segue sendo orientada pelo plano de 2016.
Para Maura Cristina da Silva, integrante da Articulação, a continuidade do projeto foi motivada pela necessidade de preparar os ativistas e moradores para a revisão do novo PDDU.
“Nós nos organizamos dentro do projeto e continuamos até hoje, porque em 2026 começam as leituras e as audiências públicas. É muito importante porque vamos com conhecimento. A nossa militância entende o que está acontecendo e avançamos em audiências para contestar a apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano.”
O projeto segue em execução; ele teve início em junho de 2026. Ele foi colocado nas ruas para fortalecer as capacidades organizativas e de incidência política das comunidades do Centro Antigo, para a defesa de seus territórios. A atividade promove oficinas de formação política; alguns dos atos aconteceram no Centro Histórico, na Ladeira da Preguiça e na Gamboa, além de debates e rodas de conversa sobre o Território e o PDDU e a análise de conflitos fundiários nos territórios envolvidos.
No último dia 2 de julho, dia da Independência do Brasil na Bahia, foi realizado o Ato-Cortejo político-cultural, contra a construção do PDDU sem participação popular. Uma reivindicação pelo direito à cidade, ao trabalho, à moradia digna e pela vida das comunidades negras.
“A participação da comunidade é a nossa mobilidade. A última mobilização foi muito bacana. Ouvi das companheiras: “Quer dizer que estão decidindo a cidade e a gente nem fica sabendo de nada?”. Quando as pessoas têm oportunidade de formação política, elas passam a entender o que está acontecendo. Não basta só ter formação política, é preciso formação política com ações”, afirma a ativista.
A construção das atividades teve o apoio da CESE por meio do Programa de Pequenos Projetos (PPP/CESE), que Maura define como uma grande parceria.
“Desde o nascimento da Articulação, a CESE é muito sensível às nossas causas. A importância dela é total para que possamos seguir marchando. Acabamos de realizar o Cortejo de 2026 e o apoio é crucial para continuarmos elaborando os projetos que sonhamos. Muito obrigada, CESE.”


Programa de Pequenos Projetos
Desde a sua fundação, a CESE definiu o apoio a pequenos projetos como a sua principal estratégia de ação para fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos no Brasil.
Quer enviar um projeto para a CESE? Aqui uma lista com 10 exemplos de iniciativas que podem ser apoiadas:
1. Oficinas ou cursos de formação
2. Encontros e seminários
3. Campanhas
4. Atividades de produção, geração de renda, extrativismo
5. Manejo e defesa de águas, florestas, biomas
6. Mobilizações e atos públicos
7. Intercâmbios – troca de experiências
8. Produção e veiculação de materiais pedagógicos e informativos como cartilhas, cartazes, livros, vídeos, materiais impressos e/ou em formato digital
9. Ações de comunicação em geral
10. Atividades de planejamento e outras ações de fortalecimento da organização
Clique aqui para enviar seu projeto! Mas se você ainda tiver alguma dúvida, clica aqui.