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Projeto do Centro antigo fortalece participação popular nos debates sobre a revisão do PDDU de Salvador 

24 de agosto de 2026

Projeto fortalece participação popular nos debates sobre a revisão do PDDU de Salvador 

A participação popular é um dos princípios fundamentais para a construção de políticas públicas. O projeto “Participação Popular e Planejamento Urbano: Debates sobre a revisão do PDDU de Salvador nas Comunidades do Centro Antigo” foi construído a partir da necessidade de fortalecer a participação das comunidades nos processos de planejamento urbano de Salvador (BA).

A iniciativa é desenvolvida pela Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador. Composta por coletivos e comunidades que atuam no Centro da capital, sendo eles: a Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; a Associação Artífices da Ladeira da Conceição da Praia; o Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho; o Coletivo Vila Coração de Maria; o Centro Cultural Que Ladeira é Essa?; o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) e o Movimento Tororó Resiste.

Criada em 2014, a organização nasceu da necessidade de enfrentar processos de ameaça à permanência e expulsão de moradores em seus territórios, além de defender o direito à cidade.

O PDDU é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Ele define as diretrizes para o desenvolvimento, orientando o uso e a ocupação do solo, a expansão urbana e políticas como habitação, mobilidade, infraestrutura, saneamento e preservação ambiental.   O Plano Diretor deve ser revisto e atualizado no prazo máximo de 8 anos; no entanto, a capital baiana segue sendo orientada pelo plano de 2016. 

Para Maura Cristina da Silva, integrante da Articulação, a continuidade do projeto foi motivada pela necessidade de preparar os ativistas e moradores para a revisão do novo PDDU. 

“Nós nos organizamos dentro do projeto e continuamos até hoje, porque em 2026 começam as leituras e as audiências públicas. É muito importante porque vamos com conhecimento. A nossa militância entende o que está acontecendo e avançamos em audiências para contestar a apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano.” 

O projeto segue em execução; ele teve início em junho de 2026. Ele foi colocado nas ruas para fortalecer as capacidades organizativas e de incidência política das comunidades do Centro Antigo, para a defesa de seus territórios. A atividade promove oficinas de formação política; alguns dos atos aconteceram no Centro Histórico, na Ladeira da Preguiça e na Gamboa, além de debates e rodas de conversa sobre o Território e o PDDU e a análise de conflitos fundiários nos territórios envolvidos. 

No último dia 2 de julho, dia da Independência do Brasil na Bahia, foi realizado o Ato-Cortejo político-cultural, contra a construção do PDDU sem participação popular. Uma reivindicação pelo direito à cidade, ao trabalho, à moradia digna e pela vida das comunidades negras. 

“A participação da comunidade é a nossa mobilidade. A última mobilização foi muito bacana. Ouvi das companheiras: “Quer dizer que estão decidindo a cidade e a gente nem fica sabendo de nada?”. Quando as pessoas têm oportunidade de formação política, elas passam a entender o que está acontecendo. Não basta só ter formação política, é preciso formação política com ações”, afirma a ativista. 

A construção das atividades teve o apoio da CESE por meio do Programa de Pequenos Projetos (PPP/CESE), que Maura define como uma grande parceria.

“Desde o nascimento da Articulação, a CESE é muito sensível às nossas causas. A importância dela é total para que possamos seguir marchando. Acabamos de realizar o Cortejo de 2026 e o apoio é crucial para continuarmos elaborando os projetos que sonhamos. Muito obrigada, CESE.”

Programa de Pequenos Projetos

Desde a sua fundação, a CESE definiu o apoio a pequenos projetos como a sua principal estratégia de ação para fortalecer a luta dos movimentos populares por direitos no Brasil.

Quer enviar um projeto para a CESE? Aqui uma lista com 10 exemplos de iniciativas que podem ser apoiadas:

1. Oficinas ou cursos de formação

2. Encontros e seminários

3. Campanhas

4. Atividades de produção, geração de renda, extrativismo

5. Manejo e defesa de águas, florestas, biomas

6. Mobilizações e atos públicos

7. Intercâmbios – troca de experiências

8. Produção e veiculação de materiais pedagógicos e informativos como cartilhas, cartazes, livros, vídeos, materiais impressos e/ou em formato digital

9. Ações de comunicação em geral

10. Atividades de planejamento e outras ações de fortalecimento da organização

Clique aqui para enviar seu projeto! Mas se você ainda tiver alguma dúvida, clica aqui.

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